Execução Fiscal 0790750-62.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.407,29

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA ABEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABEL LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABEL LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:57

Publicado Sentença em 28/06/2024.

23/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:20

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 09:02

Baixa Definitiva

08/08/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora Abel Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0790750-62.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/06/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 18:05

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:55

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABEL LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ABEL LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:57

Publicado Sentença em 28/06/2024.

23/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 18:05

Sentença

•26/06/2024, 18:05

13/08/2024, 02:20

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 09:02

Baixa Definitiva

08/08/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora Abel Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0790750-62.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/06/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 18:05

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:55

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

01/05/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 21:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2022, 00:00

Petição

27/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2021, 00:00

Expedição de Ofício

23/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento

28/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2019, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/12/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 20:37

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 08:54

Despacho

•10/10/2018, 14:19