Agravo em Recurso Especial 0801979-78.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CARLITO FERREIRA NEVES

CPF

Autor

VALMIRES BRITO DE SOUZA

CPF

Autor

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO GONCALVES NOVAES

OAB/BA 32910·CPF·Representa: Autor

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR

OAB/BA 19650·CPF·Representa: Réu

ROMULO GUIMARAES RIBAS

OAB/BA 25482·CPF·Representa: Réu

FAGNER DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/BA 47712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de CARLITO FERREIRA NEVES e VALMIRES BRITO DE SOUZA

11/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 14:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/03/2026, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:10

-

•18/03/2026, 12:29

-

•18/03/2026, 12:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2026, 12:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 12:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 12:29

-

•18/03/2026, 12:29

Sentença

•18/03/2026, 12:29