Procedimento Comum Cível 8008391-36.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARILIA SEBASTIANA DE JESUS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:28

Expedição de intimação.

05/05/2026, 10:42

Expedição de mandado.

05/05/2026, 10:36

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 10:36

Expedição de mandado.

05/05/2026, 10:08

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:37

Expedição de intimação.

28/04/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 10/10/2023 23:59.

24/04/2026, 22:29

Publicado Intimação em 03/10/2023.

24/04/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:51

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MARILIA SEBASTIANA DE JESUS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:28

Expedição de intimação.

05/05/2026, 10:42

Expedição de mandado.

05/05/2026, 10:36

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 10:36

Expedição de mandado.

05/05/2026, 10:08

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:37

Expedição de intimação.

28/04/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 10/10/2023 23:59.

24/04/2026, 22:29

Publicado Intimação em 03/10/2023.

24/04/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:51

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:43

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:56

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:38

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:27

Expedição de certidão.

19/03/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:24

Publicado Intimação em 26/03/2025.

18/02/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de MARILIA SEBASTIANA DE JESUS em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:16

Mandado devolvido Positivamente

10/12/2025, 01:28

Expedição de certidão.

11/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA em 25/09/2025 23:59.

19/10/2025, 16:08

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/10/2025, 15:08

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA em 25/09/2025 23:59.

19/10/2025, 14:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/10/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 13:47

Mandado devolvido Positivamente

14/10/2025, 03:12

Expedição de mandado.

29/09/2025, 10:11

Expedição de mandado.

29/09/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 07:04

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:42

Juntada de termo de audiência

22/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:38

Audiência Conciliação designada conduzida por 20/05/2025 10:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

24/03/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:31

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de réplica

12/02/2025, 17:33

Decorrido prazo de EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA em 03/12/2024 23:59.

11/12/2024, 18:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por 03/12/2024 11:15 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

03/12/2024, 11:31

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/12/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

03/12/2024, 01:44

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marilia Sebastiana De Jesus Advogado: Ediane De Almeida Brito Batista (OAB:BA55305) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Jaime Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008391-36.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA AUTOR: MARILIA SEBASTIANA DE JESUS Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261), EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB:BA55305) REU: JAIME SOUZA Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008391-36.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Designo o dia 3 de dezembro de 2024, às 11h15, para realização da audiência de tentativa de conciliação. 2. Cite-se o réu por telefone ou WhatsApp, conforme número indicado no ID 416920278. 3. O réu pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de tentativa de conciliação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou, ainda, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de tentativa de conciliação feito pelo réu, quando ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual. 4. A parte autora será intimada por meio do advogado. 5. A audiência ocorrerá na sala virtual da plataforma LIFESIZE, acessível por meio do link https://guest.lifesizecloud.com/5118741. 6. Publique-se. ITABUNA/BA, 30 de outubro de 2024. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:41

Audiência Conciliação designada conduzida por 03/12/2024 11:15 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 14:16

Mandado devolvido Negativamente

06/11/2024, 01:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/11/2024, 13:06

Expedição de mandado.

05/11/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marilia Sebastiana De Jesus Advogado: Ediane De Almeida Brito Batista (OAB:BA55305) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Jaime Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008391-36.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA AUTOR: MARILIA SEBASTIANA DE JESUS Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261), EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB:BA55305) REU: JAIME SOUZA Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008391-36.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Designo o dia 3 de dezembro de 2024, às 11h15, para realização da audiência de tentativa de conciliação. 2. Cite-se o réu por telefone ou WhatsApp, conforme número indicado no ID 416920278. 3. O réu pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de tentativa de conciliação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou, ainda, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de tentativa de conciliação feito pelo réu, quando ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual. 4. A parte autora será intimada por meio do advogado. 5. A audiência ocorrerá na sala virtual da plataforma LIFESIZE, acessível por meio do link https://guest.lifesizecloud.com/5118741. 6. Publique-se. ITABUNA/BA, 30 de outubro de 2024. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:36

Juntada de termo de audiência

19/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:57

Juntada de termo de audiência

14/12/2023, 17:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/11/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:39

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 16:21

Expedição de mandado.

29/09/2023, 16:20

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 13/12/2023 09:15 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA.

28/09/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 21:19

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/09/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 17:38

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:27

Despacho

•16/09/2025, 07:04

Despacho

•24/03/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:29

Despacho

•31/10/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 07:57

Despacho

•27/09/2023, 21:19