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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

PATRIMONIAL VITORIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTA - BA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

OAB/BA 36607·CPF·Representa: Autor

VICTOR BARBOSA DUTRA

OAB/BA 50678·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A ARQUIDIOCESE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA em 17/07/2024 23:59.

28/04/2026, 21:24

Publicado Despacho em 14/06/2024.

28/04/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VITORIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VITORIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VITORIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

29/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VITORIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de A ARQUIDIOCESE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 21:03

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 04:21

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de A ARQUIDIOCESE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA em 17/07/2024 23:59.

28/04/2026, 21:24

Publicado Despacho em 14/06/2024.

28/04/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VITORIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VITORIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 13:22

Sentença

•24/02/2026, 09:44

04/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VITORIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

29/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VITORIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de A ARQUIDIOCESE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 21:03

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 04:21

Expedição de sentença.

24/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:22

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:10

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de MANIFESTACAO

02/10/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:45

Juntada de Ofício

01/09/2025, 11:40

Juntada de outros documentos

30/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 09:50

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de MANIFESTACAO

17/02/2025, 22:50

Expedição de intimação.

22/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Patrimonial Vitoria Mall Empreendimentos Ltda Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Terceiro Interessado: A Arquidiocese De Vitória Da Conquista - Ba Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] 8009641-72.2024.8.05.0274 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: PATRIMONIAL VITORIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intima-se a parte autora para manifestar-se sobre a Impugnação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista - Bahia, 31 de outubro de 2024. PATRICIA YONA FERREIRA ANDRADE. Técnica Judiciária. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8009641-72.2024.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 17:17

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:06

Expedição de mandado.

20/08/2024, 12:16

Juntada de acesso aos autos

20/08/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/05/2024, 18:16

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 15:11

Documento de Comprovação

•11/02/2026, 11:31

Documento de Comprovação

•11/02/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:45

Despacho

•28/03/2025, 12:08

Despacho

•27/03/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•04/10/2024, 17:19

Documento de Comprovação

•04/10/2024, 17:17

Despacho

•12/06/2024, 13:34

Despacho

•05/06/2024, 17:14