Procedimento Comum Cível 8027768-92.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

FRANKLIN LEANDRO SILVA ALVES

CPF

Autor

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA BRANDAO ALVES LIMA

OAB/BA 67050·CPF·Representa: Autor

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR

OAB/BA 10415·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Réu

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 34933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANKLIN LEANDRO SILVA ALVES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:05

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:50

Juntada de certidão

30/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de FRANKLIN LEANDRO SILVA ALVES em 26/06/2025 23:59.

18/09/2025, 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/08/2025, 18:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

14/08/2025, 18:18

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 06/08/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

06/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de contestação

25/07/2025, 10:26

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de FRANKLIN LEANDRO SILVA ALVES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:05

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:44

Decisão

•22/04/2026, 09:29

25/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:50

Juntada de certidão

30/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de FRANKLIN LEANDRO SILVA ALVES em 26/06/2025 23:59.

18/09/2025, 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/08/2025, 18:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

14/08/2025, 18:18

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 06/08/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

06/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de contestação

25/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 05:51

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502755978

03/06/2025, 11:33

Expedição de E-Carta.

03/06/2025, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502755978

28/05/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

28/05/2025, 14:49

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 06/08/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

28/05/2025, 14:49

Decorrido prazo de FRANKLIN LEANDRO SILVA ALVES em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:13

Publicado Despacho em 27/03/2025.

03/04/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

03/04/2025, 19:55

Concedida a gratuidade da justiça a FRANKLIN LEANDRO SILVA ALVES - CPF: 936.769.725-20 (AUTOR).

24/03/2025, 14:00

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Franklin Leandro Silva Alves Advogado: Isabela Brandao Alves Lima (OAB:BA67050) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Reu: Caixa Seguridade Participacoes S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8027768-92.2023.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] AUTOR: FRANKLIN LEANDRO SILVA ALVES RÉU: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPACOES S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, regulamentado pela Portaria 01/2024 deste Juízo, publicada em 14 de junho de 2024, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a petição ID 450780125, abro vista dos autos a parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos toda a documentação solicitada através do despacho ID 444486271, sob pena de indeferimento. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] DANIELA BIANCA BRAGA DE SOUSA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8027768-92.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de FRANKLIN LEANDRO SILVA ALVES em 27/06/2024 23:59.

09/07/2024, 18:57

Publicado Despacho em 27/05/2024.

02/07/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

02/07/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:23

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de procuração

02/04/2024, 09:30

Publicado Despacho em 07/03/2024.

16/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

16/03/2024, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 08:59

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:50

Despacho

•25/03/2025, 13:30

Despacho

•24/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:41

Despacho

•23/05/2024, 15:36

Despacho

•22/05/2024, 16:23

Despacho

•05/03/2024, 17:05

Despacho

•01/03/2024, 08:59