Procedimento Comum Cível 0000821-69.2010.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 260,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BARROS em 27/08/2025 23:59.

15/01/2026, 19:27

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

15/01/2026, 03:46

Publicado Intimação em 20/08/2025.

15/01/2026, 03:46

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:41

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BARROS em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 10:55

Publicado Intimação em 04/09/2025.

25/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 05:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:14

Expedição de intimação.

02/09/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:17

Expedição de intimação.

02/09/2025, 14:29

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BARROS em 27/08/2025 23:59.

15/01/2026, 19:27

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

15/01/2026, 03:46

Publicado Intimação em 20/08/2025.

15/01/2026, 03:46

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:41

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BARROS em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 10:55

Publicado Intimação em 04/09/2025.

25/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 05:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:14

Expedição de intimação.

02/09/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:17

Expedição de intimação.

02/09/2025, 14:29

Expedição de intimação.

02/09/2025, 14:29

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:10

Expedição de intimação.

18/08/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:10

Expedição de intimação.

18/08/2025, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:54

Mandado devolvido Positivamente

10/05/2025, 01:15

Expedição de intimação.

30/04/2025, 13:24

Expedição de intimação.

30/04/2025, 13:24

Expedição de despacho.

30/04/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:21

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 11/09/2025 15:30 em/para 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

30/04/2025, 13:18

Expedição de Informações.

11/02/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Zenaide De Jesus Riqueza Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000821-69.2010.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ZENAIDE DE JESUS RIQUEZA Advogado(s): PAULO SERGIO DA SILVA BARROS registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO DA SILVA BARROS (OAB:BA19843) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000821-69.2010.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de processo parado há muito tempo por ausência de impulsionamento deste Juízo ou das partes. Em respeito ao princípio da cooperação, entende-se que as partes devem colaborar com o órgão Jurisdicional para o deslinde do conflito. Determino, portanto, a intimação da parte Autora para que, no prazo de 15 dias, apresente informações atualizadas acerca do interesse no prosseguimento do feito, se há pendências processuais a serem sanadas, se pretende produzir provas em audiência ou se o processo está maduro para a sentença. Após o referido prazo, determino que o cartório coloque o feito em pasta específica para julgamente célere do feito e destacando os processos da Meta 2 do CNJ. SIRVA-SE O PRESENTE DESPACHO DE MANDADO/OFÍCIO para os fins aqui explicitados, sem prejuízo de expedição de ato ordinatório complementar, se necessário. Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:20

Expedição de despacho.

23/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de ZENAIDE DE JESUS RIQUEZA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 06:32

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 14:51

Publicado Despacho em 29/01/2024.

13/02/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Zenaide De Jesus Riqueza Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000821-69.2010.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

26/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 18:47

Expedição de despacho.

24/01/2024, 18:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BARROS em 02/02/2023 23:59.

07/06/2023, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.

14/05/2023, 11:54

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:19

Publicado Intimação em 06/12/2022.

10/01/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 13:58

Expedição de intimação.

05/12/2022, 13:58

Outras Decisões

15/07/2022, 08:57

Conclusos para decisão

20/01/2022, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

03/12/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 21:51

Conclusos para despacho

15/09/2020, 16:16

Devolvidos os autos

06/07/2019, 17:11

CONCLUSÃO

22/03/2012, 17:00

PETIÇÃO

22/03/2012, 13:46

DISTRIBUIÇÃO

26/07/2010, 10:53

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:21

Despacho

•23/10/2024, 16:20

Despacho

•24/01/2024, 18:47

Decisão

•15/07/2022, 08:57

Despacho

•02/12/2021, 21:51

Despacho

•06/07/2019, 17:11