Habilitação 8139506-31.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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HabilitaçãoInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILHabilitação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.149.617,71

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE

CNPJ

Autor

MARILTON DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCELA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA

OAB/BA 12818·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 21040·CPF·Representa: Autor

HEIDI COSTA CARVALHO

OAB/BA 44876·CPF·Representa: Autor

ALANO BERNARDES FRANK

OAB/BA 15387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de MARCELA SOUZA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARILTON DIAS DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.

11/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MARILTON DIAS DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de MARCELA SOUZA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de MARCELA SOUZA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:16

Decorrido prazo de MARILTON DIAS DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:16

Publicado Despacho em 05/06/2025.

25/03/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:49

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:29

Todas as movimentações(55)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de MARCELA SOUZA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARILTON DIAS DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:51

Despacho

•22/10/2025, 17:23

11/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MARILTON DIAS DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de MARCELA SOUZA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de MARCELA SOUZA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:16

Decorrido prazo de MARILTON DIAS DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:16

Publicado Despacho em 05/06/2025.

25/03/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:49

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de MARILTON DIAS DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de MARCELA SOUZA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de MARCELA SOUZA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARILTON DIAS DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:16

Juntada de certidão

14/11/2025, 08:50

Anulada a(o) sentença/acórdão

14/11/2025, 08:50

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 03:53

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 03:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de substabelecimento

01/08/2025, 11:38

Conclusos para decisão

04/06/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499812346

03/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499812346

03/06/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:52

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de procuração

16/12/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Condominio Shopping Liberdade Advogado: Maria Alexandrina Rodrigues Lima (OAB:BA12818) Advogado: Luis Eduardo Dos Santos Lima (OAB:BA21040) Requerido: Marilton Dias Dos Santos Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387) Requerido: Marcela Souza Dos Santos Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO n. 8139506-31.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE Advogado(s): MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA (OAB:BA12818), LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA (OAB:BA21040) REQUERIDO: MARILTON DIAS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o presente feito já está apensado à ação de Inventário n° 8102603-94.2023.8.05.0001. Nesta senda, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8139506-31.2023.8.05.0001 Habilitação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a inventariante, por advogado, para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Conclusos, após. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024. Patrícia Cerqueira Juíza de Direito Titular

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:27

Conclusos para decisão

20/06/2024, 07:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2024, 10:32

Decorrido prazo de MARILTON DIAS DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 18:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 18:07

Publicado Despacho em 02/04/2024.

13/04/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

13/04/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:45

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:05

Publicado Sentença em 20/11/2023.

21/01/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 17:32

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 15:17

Extinto o processo por incompetência territorial

17/11/2023, 11:48

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:08

Distribuído por dependência

17/10/2023, 17:11

Despacho

•06/10/2025, 09:21

Despacho

•03/06/2025, 16:45

Despacho

•09/05/2025, 15:20

Despacho

•31/10/2024, 14:43

Despacho

•08/10/2024, 17:14

Despacho

•27/03/2024, 13:38

Despacho

•26/03/2024, 14:45

Sentença

•17/11/2023, 15:17

Sentença

•17/11/2023, 11:48