Interdição/Curatela 0000223-57.2003.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Partes do Processo

ALVINA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BENVINDO PEREIRA DA SILVA

Autor

HELIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ANNA PAULA BARBOSA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADERBAL DE SOUZA TRINDADE

OAB/BA 7642·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES

OAB/BA 6664·CPF·Representa: Autor

SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR

OAB/BA 22202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de edital

17/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de ADERBAL DE SOUZA TRINDADE em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:53

Publicado Intimação em 12/08/2024.

16/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:08

Juntada de edital

18/03/2026, 08:36

Juntada de outros documentos

17/03/2026, 10:07

Expedição de Edital.

13/03/2026, 15:05

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 11:56

Expedição de Termo de Compromisso.

13/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:27

Decorrido prazo de ADERBAL DE SOUZA TRINDADE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 27/11/2025.

28/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 11:26

Todas as movimentações(140)

Juntada de edital

17/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de ADERBAL DE SOUZA TRINDADE em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:53

Publicado Intimação em 12/08/2024.

16/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:08

Juntada de edital

Documentos

Outros documentos

•13/03/2026, 11:56

Sentença

•24/11/2025, 17:29

18/03/2026, 08:36

Juntada de outros documentos

17/03/2026, 10:07

Expedição de Edital.

13/03/2026, 15:05

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 11:56

Expedição de Termo de Compromisso.

13/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:27

Decorrido prazo de ADERBAL DE SOUZA TRINDADE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 27/11/2025.

28/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 11:26

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:26

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:29

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:28

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de HELAINE SANTOS CASTRO em 22/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de HELAINE SANTOS CASTRO em 22/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:58

Juntada de Petição de PROC 0000223_57.2003.8.05.0187_CURATELA_PARECE

19/08/2025, 18:36

Decorrido prazo de ALVINA OLIVEIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/08/2025, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 09:49

Expedição de intimação.

26/06/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:13

Expedição de intimação.

26/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:48

Expedição de intimação.

17/06/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 20:18

Expedição de intimação.

11/06/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 20:18

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:44

Juntada de conclusão

03/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de 0000223_57.2003.8.05.0187_Interdição_intimação

07/11/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Helio Oliveira Da Silva Advogado: Sergio Teixeira Ramos Junior (OAB:BA22202) Terceiro Interessado: Anna Paula Barbosa Santos Requerente: Alvina Oliveira Da Silva Advogado: Aderbal De Souza Trindade (OAB:BA7642) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016 e na Portaria nº 05/2024, nesta data abro vistas destes autos ao Ministério Público, conforme Decisão de ID 453180935. Paramirim/BA, 31/10/2024 Eliete Cristiane Santos Técnica Judiciária - Cad. 903286-0 Portaria 05/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000223-57.2003.8.05.0187 Interdição/curatela Jurisdição: Paramirim

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/10/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:55

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição

14/08/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2024, 16:29

Expedição de ofício.

08/08/2024, 16:21

Expedição de intimação.

08/08/2024, 16:21

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:11

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:04

Nomeado perito

04/08/2024, 13:30

Expedição de intimação.

04/08/2024, 13:30

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:55

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:55

Expedição de intimação.

14/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de 0000223-57.2003.8.05.0187- INTERDIÇÃO - MANIFESTAÇ

13/11/2023, 10:26

Expedição de intimação.

31/10/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:31

Expedição de intimação.

30/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 09:14

Decorrido prazo de SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 14:43

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 10:33

Publicado Intimação em 08/08/2022.

12/08/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 16:03

Publicado Intimação em 08/08/2022.

12/08/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 16:03

Conclusos para despacho

10/08/2022, 09:44

Juntada de conclusão

10/08/2022, 09:44

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 16:15

Expedição de intimação.

05/08/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:15

Expedição de intimação.

05/08/2022, 14:15

Conclusos para despacho

04/08/2022, 08:01

Juntada de conclusão

04/08/2022, 08:01

Expedição de intimação.

04/08/2022, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAMIRIM em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 09:31

Expedição de intimação.

19/05/2021, 20:40

Decorrido prazo de ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES em 29/04/2021 23:59.

05/05/2021, 14:27

Decorrido prazo de ADERBAL DE SOUZA TRINDADE em 29/04/2021 23:59.

05/05/2021, 14:27

Publicado Intimação em 20/04/2021.

25/04/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021

25/04/2021, 03:59

Publicado Intimação em 20/04/2021.

25/04/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021

25/04/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 15:38

Publicado Intimação em 21/10/2020.

15/01/2021, 20:29

Publicado Intimação em 21/10/2020.

15/01/2021, 20:29

Decorrido prazo de ADERBAL DE SOUZA TRINDADE em 01/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 14:46

Decorrido prazo de ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES em 01/09/2020 23:59:59.

22/11/2020, 19:22

Conclusos para despacho

20/10/2020, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 17:45

Publicado Intimação em 07/08/2020.

13/09/2020, 20:54

Publicado Intimação em 07/08/2020.

13/09/2020, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 14:39

Conclusos para despacho

04/08/2020, 08:03

Expedição de intimação via Sistema.

17/07/2020, 18:15

Autos entregues em carga ao .

06/07/2020, 12:42

Decorrido prazo de ADERBAL DE SOUZA TRINDADE em 02/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 21:31

Decorrido prazo de ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES em 02/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 21:31

Expedição de intimação.

14/08/2019, 11:48

Expedição de intimação.

14/08/2019, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 11:01

Devolvidos os autos

19/06/2019, 00:24

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/07/2018, 11:13

PETIÇÃO

13/07/2018, 11:17

PETIÇÃO

21/05/2018, 09:41

DOCUMENTO

17/05/2018, 13:24

MANDADO

17/05/2018, 11:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/05/2018, 09:32

AUDIÊNCIA

07/05/2018, 16:25

MANDADO

11/04/2018, 14:12

MANDADO

11/04/2018, 14:12

MANDADO

11/04/2018, 14:12

MANDADO

02/04/2018, 10:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/04/2018, 09:49

PETIÇÃO

26/03/2018, 09:04

PETIÇÃO

24/01/2018, 13:22

CONCLUSÃO

19/05/2014, 11:30

PETIÇÃO

19/05/2014, 11:29

MANDADO

30/04/2014, 08:58

MANDADO

24/04/2014, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

03/12/2003, 00:00

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 16:13

Despacho

•11/06/2025, 20:18

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:55

Decisão

•04/08/2024, 13:30

Despacho

•30/10/2023, 13:30

Despacho

•05/08/2022, 14:15

Despacho

•16/04/2021, 15:38

Despacho

•06/08/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 11:01

Decisão

•19/06/2019, 00:24

Decisão

•19/06/2019, 00:24

Decisão

•19/06/2019, 00:24

SENTENÇA

•19/06/2019, 00:24

Todos os documentos(17)

Outros documentos

•13/03/2026, 11:56

Sentença

•24/11/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 16:13

Despacho

•11/06/2025, 20:18

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:55

Decisão

•04/08/2024, 13:30

Despacho

•30/10/2023, 13:30

Despacho

•05/08/2022, 14:15

Despacho

•16/04/2021, 15:38

Despacho

•06/08/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 11:01

Decisão

•19/06/2019, 00:24

Decisão

•19/06/2019, 00:24

Decisão

•19/06/2019, 00:24

SENTENÇA

•19/06/2019, 00:24

Despacho

•19/06/2019, 00:24

Despacho

•19/06/2019, 00:23