Execução Fiscal 8001282-34.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 154,06

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

JUNIOR

ALCUNHA

GUTEMBERG DE ALMEIDA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE ALMEIDA ROSA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:51

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Gutemberg De Almeida Rosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001282-3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8001282-34.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/06/2024, 08:47

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:47

Expedição de despacho.

29/04/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:00

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE ALMEIDA ROSA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:51

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

09/07/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Gutemberg De Almeida Rosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001282-3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8001282-34.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/06/2024, 08:47

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:47

Expedição de despacho.

29/04/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:25

Expedição de despacho.

04/03/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 25/04/2023 23:59.

29/04/2023, 20:46

Expedição de decisão.

27/02/2023, 15:49

Outras Decisões

27/02/2023, 15:49

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/12/2022, 11:46

Expedição de despacho.

21/11/2022, 11:40

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 12:10

Conclusos para decisão

24/10/2022, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/10/2022 23:59.

19/10/2022, 18:01

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 19:14

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 11:42

Expedição de Carta.

10/08/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 23:35

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 16:08

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Despacho

•29/04/2024, 17:00

Despacho

•04/03/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:20

Decisão

•27/02/2023, 15:49

Despacho

•21/11/2022, 11:40

Despacho

•18/11/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 19:14

Despacho

•13/04/2021, 23:35