Execução Fiscal 0020113-57.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0020113-57.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PNEUTROP COMERCIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de PNEUTROP COMERCIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:06

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:35

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pneutrop Comercial Ltda Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0020113-57.2011.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: PNEUTROP COMERCIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0020113-57.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para manifestação acerca do interesse no prosseguimento da presente Ação Executiva, considerando os termos do Acordo de Cooperação Técnica n. 24/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e o Município de Camaçari representado pela Procuradoria Geral do Município de Camaçari, haja vista que o crédito tributário exigido nos autos, não atinge o patamar de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari (BA), 31 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 16:36

Cominicação eletrônica

14/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:42

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 16:36

Despacho

•31/10/2024, 16:36

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de PNEUTROP COMERCIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PNEUTROP COMERCIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Cominicação eletrônica

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(20)