Execução Fiscal 0502754-55.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0502754-55.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:37

Decorrido prazo de ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:38

Publicado Sentença em 12/05/2025.

12/02/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 21:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:29

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:36

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:22

Publicado Sentença em 04/11/2024.

09/11/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

09/11/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Roessler Queiroz Centro Medico Ltda - Epp Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0502754-55.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502754-55.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Teixeira de Freitas, objetivando a satisfação de crédito fiscal, discriminado na exordial, na qual a parte exequente, requer a extinção do feito em decorrência do adimplemento do crédito tributário. Em razão do exposto, defiro o pedido retro e JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, II do NCPC. Havendo penhora, bloqueio, depósito judicial ou demais constrições judiciais ou administrativas, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível, inclusive, observando os dados e informações apontados na petição do id 471127901. Intime-se a parte executada para o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de inserção na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, remeta-se cópia da sentença e certidão da secretaria sobre o valor das custas judiciais devidas, ao setor de fiscalização e arrecadação deste Tribunal para as medidas cabíveis. P.R.I.C. Após, arquive-se com as formalidades de praxe. Teixeira de Freitas, BA, 30 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Roessler Queiroz Centro Medico Ltda - Epp Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0502754-55.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502754-55.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Teixeira de Freitas, objetivando a satisfação de crédito fiscal, discriminado na exordial, na qual a parte exequente, requer a extinção do feito em decorrência do adimplemento do crédito tributário. Em razão do exposto, defiro o pedido retro e JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, II do NCPC. Havendo penhora, bloqueio, depósito judicial ou demais constrições judiciais ou administrativas, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível, inclusive, observando os dados e informações apontados na petição do id 471127901. Intime-se a parte executada para o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de inserção na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, remeta-se cópia da sentença e certidão da secretaria sobre o valor das custas judiciais devidas, ao setor de fiscalização e arrecadação deste Tribunal para as medidas cabíveis. P.R.I.C. Após, arquive-se com as formalidades de praxe. Teixeira de Freitas, BA, 30 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

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