Procedimento Comum Cível 0544804-22.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0544804-22.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 15/02/2023 23:59.

13/05/2026, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

13/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

25/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de JAIRO ZEFERINO RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de JAIRO ZEFERINO RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:17

Publicado Sentença em 04/11/2024.

11/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB:SP155456) Interessado: Rita De Cassia Lima De Jesus Interessado: Jairo Zeferino Ribeiro Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0544804-22.2016.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA INTERESSADO: RITA DE CASSIA LIMA DE JESUS, JAIRO ZEFERINO RIBEIRO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0544804-22.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA em face de RITA DE CASSIA LIMA DE JESUS e JAIRO ZEFERINO RIBEIRO, com valor da causa de R$ 8.267,26 (oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). A parte autora apresentou petição em 07/05/2024 manifestando expressamente sua desistência da ação, com fundamento no art. 485, §5º do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação é ato unilateral do autor, que pode ser apresentado até a sentença, conforme disciplina o art. 485, VIII do Código de Processo Civil. No presente caso, verifico que o pedido foi apresentado regularmente pelo patrono com poderes para tanto. Considerando que não houve apresentação de contestação pelos réus, prescindível sua anuência para homologação da desistência, nos termos do art. 485, § 4º do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada pela parte autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade da justiça concedida. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de triangularização processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 30 de outubro de 2024 Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito Designado Ato Normativo Conjunto 34 do TJBA de 30/09/2024

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 09:43

Sentença

•30/10/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB:SP155456) Interessado: Rita De Cassia Lima De Jesus Interessado: Jairo Zeferino Ribeiro Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0544804-22.2016.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA INTERESSADO: RITA DE CASSIA LIMA DE JESUS, JAIRO ZEFERINO RIBEIRO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0544804-22.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA em face de RITA DE CASSIA LIMA DE JESUS e JAIRO ZEFERINO RIBEIRO, com valor da causa de R$ 8.267,26 (oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). A parte autora apresentou petição em 07/05/2024 manifestando expressamente sua desistência da ação, com fundamento no art. 485, §5º do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação é ato unilateral do autor, que pode ser apresentado até a sentença, conforme disciplina o art. 485, VIII do Código de Processo Civil. No presente caso, verifico que o pedido foi apresentado regularmente pelo patrono com poderes para tanto. Considerando que não houve apresentação de contestação pelos réus, prescindível sua anuência para homologação da desistência, nos termos do art. 485, § 4º do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada pela parte autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade da justiça concedida. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de triangularização processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 30 de outubro de 2024 Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito Designado Ato Normativo Conjunto 34 do TJBA de 30/09/2024

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 15/02/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 31/10/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO ZEFERINO RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO ZEFERINO RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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