Embargos à Execução 8000634-33.2019.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 241.280,28

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA 30234·CPF·Representa: Autor

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

OAB/BA 52153·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 23233·CPF·Representa: Réu

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA 30234·CPF·Representa: Autor

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

OAB/BA 52153·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 23233·CPF·Representa: Réu

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:32

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO & CIA LTDA - ME em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:18

Publicado Sentença em 21/08/2025.

14/01/2026, 23:00

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 23:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:50

Expedição de intimação.

19/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:12

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 11:12

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/11/2024, 20:42

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:32

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO em 11/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 12:50

Sentença

•19/08/2025, 11:12

16/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO & CIA LTDA - ME em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:18

Publicado Sentença em 21/08/2025.

14/01/2026, 23:00

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 23:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:50

Expedição de intimação.

19/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:12

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 11:12

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/11/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Heitor Carlos Santos Ribeiro & Cia Ltda - Me Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Embargante: Heitor Carlos Santos Ribeiro Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PROCESSO nº: 8000634-33.2019.8.05.0112 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Revisão do Saldo Devedor] EMBARGANTE: HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO & CIA LTDA - ME, HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8000634-33.2019.8.05.0112 Embargos À Execução Jurisdição: Itaberaba Defiro os benefícios da gratuidade judiciária, na forma do art. 98, § 3º, NCPC, considerando os fundamentos expostos no documento inserto no ID- 34344495. Vista à parte contrária, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À conclusão. Itaberaba, 21 de janeiro de 2022. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito designado

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 07:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 18:33

Publicado Despacho em 16/05/2022.

18/05/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 18:13

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:45

Publicado Despacho em 07/02/2022.

08/02/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 08:49

Conclusos para despacho

16/09/2019, 07:56

Juntada de Petição de petição

14/09/2019, 10:10

Decorrido prazo de HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO em 26/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 05:25

Decorrido prazo de HEITOR CARLOS SANTOS RIBEIRO & CIA LTDA - ME em 26/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 05:25

Publicado Intimação em 09/08/2019.

01/09/2019, 00:12

Expedição de intimação.

08/08/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 12:23

Conclusos para despacho

17/07/2019, 08:40

Distribuído por dependência

16/07/2019, 17:01

Despacho

•31/10/2024, 14:37

Despacho

•13/05/2022, 11:23

Despacho

•04/02/2022, 09:38

Despacho

•21/01/2022, 08:49

Despacho

•25/07/2019, 12:23