Procedimento Comum Cível 8001897-37.2019.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de GEOVANA GONCALVES NASCIMENTO em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.

30/03/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:41

Publicado Despacho em 08/04/2025.

16/02/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:07

Decorrido prazo de ISADORA ANJOS ZOTTOLI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:07

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:07

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de ISADORA ANJOS ZOTTOLI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:52

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 09:29

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de GEOVANA GONCALVES NASCIMENTO em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.

30/03/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:41

Publicado Despacho em 08/04/2025.

16/02/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:07

Decorrido prazo de ISADORA ANJOS ZOTTOLI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:07

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:07

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de ISADORA ANJOS ZOTTOLI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:52

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 09:29

Baixa Definitiva

04/09/2025, 09:29

Juntada de certidão

04/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:38

Publicado Intimação em 18/08/2025.

27/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.

27/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.

27/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 00:14

Juntada de Petição de informação de pagamento

26/08/2025, 11:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:32

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:27

Homologada a Transação

13/08/2025, 16:27

Decorrido prazo de GEOVANA GONCALVES NASCIMENTO em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de alegações finais

16/07/2025, 15:56

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:32

Publicado Intimação em 03/07/2025.

05/07/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

05/07/2025, 03:34

Publicado Intimação em 03/07/2025.

05/07/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

05/07/2025, 03:32

Publicado Intimação em 03/07/2025.

05/07/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

05/07/2025, 03:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.

05/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

05/07/2025, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:09

Decorrido prazo de ISADORA ANJOS ZOTTOLI em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 22:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498949277

22/05/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498949277

22/05/2025, 11:59

Expedição de decisão.

22/05/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 11:46

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de outros documentos

01/05/2025, 22:07

Juntada de Petição de outros documentos

01/05/2025, 22:06

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2025, 14:27

Juntada de intimação

04/04/2025, 09:09

Nomeado perito

03/04/2025, 08:36

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:22

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Tiago De Lima Soares Conceicao Advogado: Geovana Goncalves Nascimento (OAB:BA61259) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Claudio Soares Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001897-37.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: GEOVANA GONCALVES NASCIMENTO - BA61259 REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado do(a) REU: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001897-37.2019.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando a certidão ID.439115817, que atesta que o perito nomeado no ID.187471511, Dr. Claudio Soares Conceição, médico, CRM 14948, quedou-se inerte sem manifestar aceite quanto ao múnus, destituo-o. Nomeio perito do Juízo Dr. VINICIUS SILVA ROHRS,CRM 31041, CPF 036.213.005-11, e-mail: [email protected], para que apresente laudo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da realização da perícia, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, nos moldes do art. 157, caput, do CPC. Destaca-se que, a escusa, deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da suspeição ou do impedimento supervenientes sob pena da renúncia ao direito a alegá-la (art. 157,§1º, do CPC). Não sendo o caso de escusa, o perito deverá manifestar seu aceite em até 15 (quinze) dias a contar da intimação, já devendo constar a data e horário para realização da perícia. Intimem-se as partes para, ciente da nomeação do perito, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, apresentem quesitos ou indicação de assistente técnico, nos termos do art. 465,§1º, incisos, do CPC. Honorários fixados no ID.101141548, depósito comprovado pela parte autora no ID.134093439. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B1

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Tiago De Lima Soares Conceicao Advogado: Geovana Goncalves Nascimento (OAB:BA61259) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Claudio Soares Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001897-37.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: GEOVANA GONCALVES NASCIMENTO - BA61259 REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado do(a) REU: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001897-37.2019.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando a certidão ID.439115817, que atesta que o perito nomeado no ID.187471511, Dr. Claudio Soares Conceição, médico, CRM 14948, quedou-se inerte sem manifestar aceite quanto ao múnus, destituo-o. Nomeio perito do Juízo Dr. VINICIUS SILVA ROHRS,CRM 31041, CPF 036.213.005-11, e-mail: [email protected], para que apresente laudo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da realização da perícia, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, nos moldes do art. 157, caput, do CPC. Destaca-se que, a escusa, deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da suspeição ou do impedimento supervenientes sob pena da renúncia ao direito a alegá-la (art. 157,§1º, do CPC). Não sendo o caso de escusa, o perito deverá manifestar seu aceite em até 15 (quinze) dias a contar da intimação, já devendo constar a data e horário para realização da perícia. Intimem-se as partes para, ciente da nomeação do perito, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, apresentem quesitos ou indicação de assistente técnico, nos termos do art. 465,§1º, incisos, do CPC. Honorários fixados no ID.101141548, depósito comprovado pela parte autora no ID.134093439. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B1

11/12/2024, 00:00

Juntada de informação

06/12/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Tiago De Lima Soares Conceicao Advogado: Geovana Goncalves Nascimento (OAB:BA61259) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Claudio Soares Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8001897-37.2019.8.05.0230 AUTOR: TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, em contato telefônico com o Ortopedista, Dr. Claudio Conceição, cientifico as partes da convocação para realização de perícia no dia 06/11/2023, a partir das 08:00, no Centro de Especialidades de Ipecaetá/BA. Santo Estevão-Ba, 26 de outubro de 2023 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001897-37.2019.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

04/11/2024, 00:00

Nomeado perito

31/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 11:42

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:11

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:10

Juntada de intimação

19/03/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 09:18

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 09:17

Publicado Despacho em 24/08/2023.

25/08/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 15:41

Expedição de despacho.

23/08/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:41

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:27

Juntada de intimação

24/04/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 19:17

Decorrido prazo de GEOVANA GONCALVES NASCIMENTO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 05:48

Publicado Intimação em 03/05/2022.

06/05/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 09:49

Publicado Intimação em 30/03/2022.

06/04/2022, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 22:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:40

Expedição de petição.

28/03/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 20:33

Conclusos para despacho

07/03/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:35

Decorrido prazo de GEOVANA GONCALVES NASCIMENTO em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 19:02

Publicado Intimação em 29/04/2021.

03/05/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 13:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/04/2021 23:59.

21/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO em 19/04/2021 23:59.

21/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO em 19/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:21

Expedição de decisão.

19/04/2021, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 18:52

Decorrido prazo de TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 15:13

Publicado Decisão em 16/03/2021.

23/03/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 05:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 09:48

Conclusos para despacho

15/03/2021, 14:13

Juntada de certidão

15/03/2021, 14:12

Expedição de decisão.

15/03/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 14:12

Nomeado perito

10/03/2021, 16:18

Decorrido prazo de TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO em 02/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 11:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:05

Decorrido prazo de TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:27

Decorrido prazo de TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO em 13/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 20:32

Decorrido prazo de TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO em 05/10/2020 23:59:59.

13/01/2021, 01:17

Conclusos para decisão

11/01/2021, 20:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 31/08/2020 23:59:59.

17/12/2020, 14:47

Decorrido prazo de TIAGO DE LIMA SOARES CONCEICAO em 31/08/2020 23:59:59.

17/12/2020, 14:47

Publicado Despacho em 04/12/2020.

10/12/2020, 04:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020, 14:10

Expedição de despacho via Sistema.

03/12/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 14:04

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2020, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2020.

03/11/2020, 08:15

Publicado Despacho em 06/08/2020.

12/09/2020, 14:28

Conclusos para despacho

11/09/2020, 20:23

Juntada de Petição de réplica

11/09/2020, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 23:06

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

09/09/2020, 23:05

Juntada de ato ordinatório

09/09/2020, 23:04

Juntada de outros documentos

05/08/2020, 15:41

Juntada de citação

05/08/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 15:24

Conclusos para despacho

02/12/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 11:52

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:09

Decisão

•22/05/2025, 11:59

Decisão

•05/05/2025, 11:46

Despacho

•04/04/2025, 09:06

Despacho

•03/04/2025, 08:36

Despacho

•31/10/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:17

Despacho

•23/08/2023, 15:41

Despacho

•28/03/2022, 20:33

Despacho

•19/04/2021, 18:52

Decisão

•15/03/2021, 14:12

Decisão

•10/03/2021, 16:18

Despacho

•23/11/2020, 14:04

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/08/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:09

Decisão

•22/05/2025, 11:59

Decisão

•05/05/2025, 11:46

Despacho

•04/04/2025, 09:06

Despacho

•03/04/2025, 08:36

Despacho

•31/10/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:17

Despacho

•23/08/2023, 15:41

Despacho

•28/03/2022, 20:33

Despacho

•19/04/2021, 18:52

Decisão

•15/03/2021, 14:12

Decisão

•10/03/2021, 16:18

Despacho

•23/11/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 23:04

Despacho

•11/12/2019, 15:24