Execução Fiscal 8001272-92.2023.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 744,83

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACARANI

Autor

AURINA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:03

Baixa Definitiva

21/10/2025, 09:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de AURINA MARIA DE JESUS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:44

Publicado Intimação em 22/08/2025.

28/08/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:22

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 10:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 05:53

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:03

Baixa Definitiva

21/10/2025, 09:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 12:03

Despacho

•27/10/2024, 12:14

21/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de AURINA MARIA DE JESUS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:44

Publicado Intimação em 22/08/2025.

28/08/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:22

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 10:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Macarani Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira Executado: Aurina Maria De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001272-92.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACARANI Advogado(s): EXECUTADO: AURINA MARIA DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8001272-92.2023.8.05.0155 Execução Fiscal Jurisdição: Macarani Vistos. Verifica-se nos autos que a executada, devidamente citada no id nº 431666401, não pagou, não embargou, nem nomeou bens à penhora, conforme certificado no id nº 453135692. Determino a penhora de bens pelo Oficial de Justiça, de tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, no prazo de cinco dias, cumprindo o despacho inicial. A parte executada, após a penhora, deverá ser intimada, pessoalmente, ou na pessoa de seu advogado, se tiver constituído nos autos, para que se manifeste no prazo legal. Em seguida, independente de ser localizado bens, intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão da execução com fulcro no art. 40 da LEF. Prazo de dez dias. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 08:03

Expedição de mandado.

31/10/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:31

Juntada de certidão

15/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de AURINA MARIA DE JESUS em 26/02/2024 23:59.

24/03/2024, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 13:12

Expedição de citação.

16/01/2024, 11:14

Expedição de intimação.

16/01/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 09:05

Conclusos para decisão

28/12/2023, 09:05

Despacho

•15/01/2024, 09:53