Execução Fiscal 8001253-86.2023.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 779,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACARANI

Autor

ALICINO CIRINO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:34

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:34

Juntada de certidão

09/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:04

Decorrido prazo de ALICINO CIRINO DE ALMEIDA em 18/12/2025 23:59.

01/01/2026, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 21:28

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 14:27

Expedição de intimação.

17/11/2025, 11:08

Expedição de intimação.

17/11/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2025, 17:20

Decorrido prazo de ALICINO CIRINO DE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.

27/09/2025, 01:23

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 12:34

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:34

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:34

Juntada de certidão

09/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/11/2025, 17:20

Despacho

•27/10/2024, 12:14

11/02/2026, 07:04

Decorrido prazo de ALICINO CIRINO DE ALMEIDA em 18/12/2025 23:59.

01/01/2026, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 21:28

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 14:27

Expedição de intimação.

17/11/2025, 11:08

Expedição de intimação.

17/11/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2025, 17:20

Decorrido prazo de ALICINO CIRINO DE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.

27/09/2025, 01:23

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 10:52

Expedição de mandado.

04/11/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Macarani Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira Executado: Alicino Cirino De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001253-86.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACARANI Advogado(s): EXECUTADO: ALICINO CIRINO DE ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8001253-86.2023.8.05.0155 Execução Fiscal Jurisdição: Macarani Vistos. Verifica-se nos autos que o executado, devidamente citado no id nº 435972020, não pagou, não embargou, nem nomeou bens à penhora, conforme certificado no id nº 453171834. Determino a penhora de bens pelo Oficial de Justiça, de tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, no prazo de cinco dias, cumprindo o despacho inicial. A parte executada, após a penhora, deverá ser intimada, pessoalmente, ou na pessoa de seu advogado, se tiver constituído nos autos, para que se manifeste no prazo legal. Em seguida, independente de ser localizado bens, intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão da execução com fulcro no art. 40 da LEF. Prazo de dez dias. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 08:03

Expedição de mandado.

31/10/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:11

Juntada de certidão

15/07/2024, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de citação

18/03/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 13:13

Expedição de citação.

16/01/2024, 10:24

Expedição de intimação.

16/01/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 16:52

Conclusos para decisão

27/12/2023, 16:52

Despacho

•15/01/2024, 09:33