Interdito Proibitório 8005088-41.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.482,57

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

BEATRIZ MARIA LAINATTI

CPF

Autor

NAIR SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES PORTO FRANCISCO

OAB/BA 72280·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA DIAS LISBOA

OAB/ES 40559·CPF·Representa: Autor

ADONIAS CARVALHO RODRIGUES

OAB/BA 58292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2026, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA DE CASTRO em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA LAINATTI em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de NAIR SANTANA DA SILVA MELO em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de NAIR SANTANA DA SILVA MELO em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 21:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA DE CASTRO em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 21:10

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA LAINATTI em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 21:10

Publicado Despacho em 06/05/2025.

16/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

16/02/2026, 19:38

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:20

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2026, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA DE CASTRO em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA LAINATTI em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:20

16/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de NAIR SANTANA DA SILVA MELO em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de NAIR SANTANA DA SILVA MELO em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 21:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA DE CASTRO em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 21:10

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA LAINATTI em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 21:10

Publicado Despacho em 06/05/2025.

16/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

16/02/2026, 19:38

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:20

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 20:17

Decorrido prazo de NAIR SANTANA DA SILVA MELO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA DE CASTRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA LAINATTI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:18

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:27

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:22

Julgado improcedente o pedido

03/11/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 16:13

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de réplica

24/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005088-41.2023.8.05.0201. Autor: Beatriz Maria Lainatti Advogado: Maria De Lourdes Porto Francisco (OAB:BA72280) Advogado: Juliana Maria Dias Lisboa (OAB:ES40559) Reu: Maria Da Conceicao Santana Da Silva De Castro Advogado: Adonias Carvalho Rodrigues (OAB:BA58292) Reu: Nair Santana Da Silva Melo Advogado: Adonias Carvalho Rodrigues (OAB:BA58292) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8005088-41.2023.8.05.0201 AUTOR: BEATRIZ MARIA LAINATTI RÉU: MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA DE CASTRO e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005088-41.2023.8.05.0201 Interdito Proibitório Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Junte aos autos link da gravação da assentada realizada no ID 459275387. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração e sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), data do sistema. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito Designado

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:19

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de contestação

08/09/2024, 18:47

Decorrido prazo de NAIR SANTANA DA SILVA MELO em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 14:21

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 00:26

Juntada de termo de audiência

20/08/2024, 16:28

Concedida a Medida Liminar

20/08/2024, 14:52

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:50

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:35

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:00

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 16:26

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:52

Mandado devolvido Positivamente

01/08/2024, 20:00

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2024, 09:00

Expedição de mandado.

30/07/2024, 16:55

Expedição de mandado.

30/07/2024, 16:55

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:48

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2024, 17:29

Expedição de mandado.

29/07/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento

08/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 19:23

Mandado devolvido Positivamente

22/06/2024, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

18/06/2024, 01:18

Expedição de mandado.

07/06/2024, 17:00

Expedição de mandado.

07/06/2024, 16:59

Expedição de mandado.

07/06/2024, 16:59

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA LAINATTI em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Publicado Despacho em 23/05/2024.

02/06/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

02/06/2024, 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

29/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

29/05/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:08

Publicado Despacho em 28/02/2024.

05/03/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

05/03/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:30

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 07:54

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA LAINATTI em 22/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:00

Publicado Despacho em 03/08/2023.

16/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/08/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:48

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 14:14

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 20:17

Sentença

•04/11/2025, 12:22

Sentença

•03/11/2025, 14:29

Despacho

•30/04/2025, 14:46

Despacho

•28/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:19

Despacho

•30/10/2024, 12:50

Despacho

•25/09/2024, 10:19

Decisão

•20/08/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:26

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:20

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 20:17

Sentença

•04/11/2025, 12:22

Sentença

•03/11/2025, 14:29

Despacho

•30/04/2025, 14:46

Despacho

•28/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:19

Despacho

•30/10/2024, 12:50

Despacho

•25/09/2024, 10:19

Decisão

•20/08/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 15:05

Despacho

•20/05/2024, 16:39

Despacho

•20/05/2024, 15:51

Despacho

•26/02/2024, 13:27

Despacho

•23/02/2024, 13:30

Despacho

•02/08/2023, 14:30

Despacho

•01/08/2023, 14:48