Interdição/Curatela 8010990-86.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 4ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

LIAMARA MARIA DE MENEZES SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 26849·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

LIAMARA MARIA DE MENEZES SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

NEIDSON SANTOS SOUZA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 12/05/2023 23:59.

08/05/2026, 18:04

Publicado Intimação em 17/04/2023.

08/05/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 23/08/2024 23:59.

14/04/2026, 23:35

Publicado Intimação em 16/08/2024.

14/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 18/08/2025 23:59.

21/03/2026, 23:32

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 18/08/2025 23:59.

21/03/2026, 21:03

Publicado Intimação em 25/07/2025.

21/03/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 20:40

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:23

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 12/05/2023 23:59.

08/05/2026, 18:04

Publicado Intimação em 17/04/2023.

08/05/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 23/08/2024 23:59.

14/04/2026, 23:35

Publicado Intimação em 16/08/2024.

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 20:16

Despacho

•22/07/2025, 18:16

14/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 18/08/2025 23:59.

21/03/2026, 23:32

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 18/08/2025 23:59.

21/03/2026, 21:03

Publicado Intimação em 25/07/2025.

21/03/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 20:40

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:59

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:32

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:11

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 20:21

Juntada de Petição de 8010990_86.2019.8.05.0080_Curatela definitiva

11/12/2025, 09:42

Expedição de intimação.

09/12/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 20:16

Juntada de Petição de laudo pericial

19/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de aceite da nomeação

18/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:45

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:46

Expedição de intimação.

23/07/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:27

Expedição de intimação.

10/03/2025, 16:24

Expedição de intimação.

10/03/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:01

Publicado Intimação em 17/12/2024.

25/01/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

25/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de Documento_1

15/12/2024, 16:38

Expedição de intimação.

13/12/2024, 13:17

Expedição de intimação.

13/12/2024, 13:17

Juntada de certidão

12/12/2024, 08:48

Nomeado perito

11/12/2024, 19:58

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de 8010990_86.2019.8.05

14/11/2024, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Liamara Maria De Menezes Souza Advogado: Inacio Patricio De Almeida Neto (OAB:BA26849) Requerido: Neidson Santos Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8010990-86.2019.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento do despacho de ID. 469223838. Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. JEANE SILVA SOUZA Técnica Judiciária CAROLINA SOUZA VILAS BOAS Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010990-86.2019.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 17:12

Expedição de intimação.

31/10/2024, 15:21

Expedição de intimação.

31/10/2024, 15:21

Expedição de mandado.

27/10/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 13:48

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:35

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2024, 01:06

Expedição de mandado.

19/08/2024, 17:27

Expedição de intimação.

14/08/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:58

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 05/02/2024 23:59.

14/02/2024, 08:41

Publicado Intimação em 29/01/2024.

13/02/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 11:33

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:30

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:48

Publicado Intimação em 11/10/2023.

13/10/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

13/10/2023, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 11:25

Expedição de intimação.

10/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISA DISPENSA DE RECURSO

29/09/2023, 17:50

Juntada de petição

29/09/2023, 11:19

Juntada de petição

29/09/2023, 11:18

Expedição de intimação.

27/09/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 09:56

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2023, 20:23

Conclusos para decisão

14/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de 8010990 parecer interdicao curatela provisoria esposa deferimento para ato especifico

12/09/2023, 11:36

Expedição de intimação.

11/09/2023, 11:48

Expedição de intimação.

07/09/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 16:08

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:34

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 21:46

Expedição de intimação.

07/07/2023, 16:17

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 15:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 19/2022

23/01/2023, 14:50

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 05/10/2022 23:59.

18/10/2022, 21:15

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 05/10/2022 23:59.

14/10/2022, 11:15

Publicado Intimação em 27/09/2022.

05/10/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de informação

05/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 20:33

Publicado Intimação em 27/09/2022.

04/10/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 12:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

26/09/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 14:28

Expedição de intimação.

26/09/2022, 14:28

Expedição de intimação.

26/09/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 14:12

Expedição de intimação.

26/09/2022, 14:12

Não Concedida a Medida Liminar

19/09/2022, 18:28

Conclusos para decisão

25/08/2022, 13:50

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/05/2022, 09:15

Expedição de intimação.

26/05/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 11:40

Conclusos para despacho

02/02/2022, 00:36

Juntada de petição

23/03/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 06:50

Decorrido prazo de INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO em 03/06/2020 23:59:59.

06/07/2020, 08:38

Publicado Intimação em 05/05/2020.

07/05/2020, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 18:29

Juntada de certidão

30/04/2020, 18:23

Juntada de laudo pericial

16/03/2020, 11:28

Decorrido prazo de NEIDSON SANTOS SOUZA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 04:52

Decorrido prazo de LIAMARA MARIA DE MENEZES SOUZA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 04:44

Audiência interrogatório realizada para 10/12/2019 09:30.

10/12/2019, 11:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 15:48

Juntada de Petição de certidão

02/12/2019, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 10:04

Juntada de Petição de certidão

27/11/2019, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2019, 12:15

Expedição de mandado via Central de Mandados.

22/11/2019, 12:09

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

22/11/2019, 12:09

Expedição de intimação via Sistema.

20/11/2019, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2019, 12:51

Expedição de mandado via Central de Mandados.

20/11/2019, 11:14

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

20/11/2019, 11:14

Audiência interrogatório designada para 10/12/2019 09:30.

18/11/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 18:53

Conclusos para decisão

28/10/2019, 10:36

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 10:36

Decisão

•11/12/2024, 19:58

Despacho

•27/10/2024, 13:48

Despacho

•13/08/2024, 16:58

Decisão

•25/09/2023, 20:23

Despacho

•07/09/2023, 16:08

Decisão

•19/09/2022, 18:28

Despacho

•22/05/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 06:50

Despacho

•05/11/2019, 18:53