Execução Fiscal 8092931-67.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8092931-67.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

09/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:14

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/03/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

01/02/2025, 00:04

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jeovana Claudia Vilas Boas Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 8092931-67.2020.8.05.0001 Assunto: [Multas e demais Sanções] Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Executado: JEOVANA CLAUDIA VILAS BOAS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092931-67.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do retorno do AR negativo, requerendo o que entender de direito, observando a fase em que se encontra o feito. Salvador, 31 de outubro de 2024. MARIA SÔNIA ROCHA RESSURREIÇÃO Cadastro nº 216.485-0 Servidora Designada – Decreto Judiciário nº 111 de 29/01/2024 (documento datado e assinado eletronicamente) SV77

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:35

Expedição de carta via ar digital.

14/11/2023, 10:55

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

18/09/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 18:46

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 09:14

Despacho

•06/03/2025, 15:00

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de certidão

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)