Embargos à Execução 0081501-32.1998.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0081501-32.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Construtora Akyo Ltda - Epp Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Embargante: Mario Cesar Santos De Abreu Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (OAB:BA13718) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0081501-32.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: MARIO CESAR SANTOS DE ABREU Advogado(s): LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB:BA13718) EMBARGADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP Advogado(s): DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB:BA13156), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB:BA21554) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0081501-32.1998.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (ID 308145190) ajuizados por MARIO CESAR SANTOS ABREU em face de CONSTRUTORA AKYO LTDA, tendo o embargado oferecido peça de resistência (IMPUGNAÇÃO) no ID 308145521 e sobrevindo sentença extintiva no ID 308146081 (em razão do não recolhimento das custas iniciais), posteriormente anulada em grau de recurso pelo acórdão de ID 308146343/ID 308146667 em razão da ausência de intimação pessoal do acionante. Com a baixa dos autos a este juízo a quo, o acionante foi intimado pessoalmente, vindo a proceder o recolhimento das custas, do que se infere dos ID´s 308147336 e 308147609. Dando, pois, prosseguimento ao feito com vista ao julgamento dos Embargos à Execução, intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, digam se há real interesse na conciliação. Caso não haja interesse em transigir, digam as partes, no mesmo prazo, se há interesse na produção de outras provas, especificando-as. No silêncio, proceder-se-á ao julgamento antecipado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de julho de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARIO CESAR SANTOS DE ABREU em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO CESAR SANTOS DE ABREU em 03/10/2023 23:59.

Publicado Despacho em 12/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARIO CESAR SANTOS DE ABREU em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIO CESAR SANTOS DE ABREU em 14/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(28)