Execução Fiscal 0305454-64.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.998,25

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Publicado Despacho em 18/11/2024.

02/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:28

Expedição de decisão.

05/03/2026, 10:22

Expedição de intimação.

05/03/2026, 10:20

Expedição de despacho.

28/01/2026, 19:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/01/2026, 19:23

Todas as movimentações(55)

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Publicado Despacho em 18/11/2024.

02/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:28

Expedição de decisão.

05/03/2026, 10:22

Expedição de intimação.

05/03/2026, 10:20

Expedição de despacho.

28/01/2026, 19:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/01/2026, 19:23

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:41

Decorrido prazo de GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gustavo Midlej Da Silva Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305454-64.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0305454-64.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gustavo Midlej Da Silva Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305454-64.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0305454-64.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 09:07

Expedição de despacho.

13/11/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gustavo Midlej Da Silva Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305454-64.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: GUSTAVO MIDLEJ DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0305454-64.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

03/11/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 02:32

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

30/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Mero expediente

07/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2018, 00:00

Conclusão

04/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

12/01/2018, 00:00

Documento

12/01/2018, 00:00

Petição

01/12/2017, 00:00

Mandado

21/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2017, 00:00

Expedição de Mandado

30/10/2017, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2017, 00:00

Audiência Designada

25/10/2017, 00:00

Mero expediente

17/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2017, 00:00

Mero expediente

08/06/2016, 00:00

Documento

18/12/2015, 00:00

Expedição de documento

18/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2015, 00:00

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 13:21

Decisão

•05/03/2026, 10:22

Decisão

•05/03/2026, 10:20

Decisão

•28/01/2026, 19:23

Despacho

•13/11/2024, 09:07

Despacho

•13/11/2024, 09:07

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•07/07/2020, 13:29

Despacho

•17/10/2017, 12:01

Despacho

•08/06/2016, 18:41