Execução Fiscal 0502194-48.2014.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0502194-48.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DOM VICTOR BAHIA COMERCIAL E FABRICACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:35

Publicado Edital em 05/11/2024.

04/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:44

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 20:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:42

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Dom Victor Bahia Comercial E Fabricacao De Bebidas Ltda - Epp Edital: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Bela. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, etc. FAZ SABER, a todos quantos a este EDITAL virem, interessar possa ou conhecimento dele tiverem, especialmente a executada EXECUTADO: DOM VICTOR BAHIA COMERCIAL E FABRICACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, CPF/CNPJ nº, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório correm os termos da Execução Fiscal 0502194-48.2014.8.05.0150, movida pela EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, natureza da dívida:, certidão da dívida ativa sob o número: e, como a referido(a) executado(a), não foi localizado(a), encontrando-se, portanto, em lugar incerto e não sabido, fica CITADO (A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 11.823,32 ( ), relativa ao processo acima mencionado, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32 § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei 6830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da executada supramencionada, mandei expedir este EDITAL CITATÓRIO devendo ser afixado no lugar de costume, publicado no Diário do Poder Judiciário, nos termos do art. 8, IV, da Lei 6.830/80. Lauro de Freitas, 21 de outubro de 2024. Eu, Marlene Rodrigues Sena Chionchio, Diretora de Secretaria, digitei e providenciei a impressão e subscrevo. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO JUIZA DE DIREITO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 0502194-48.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

06/11/2024, 00:00

Juntada de Edital

21/10/2024, 13:15

Expedição de despacho.

16/10/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 20:09

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:19

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Dom Victor Bahia Comercial E Fabricacao De Bebidas Ltda - Epp Edital: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Bela. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, etc. FAZ SABER, a todos quantos a este EDITAL virem, interessar possa ou conhecimento dele tiverem, especialmente a executada EXECUTADO: DOM VICTOR BAHIA COMERCIAL E FABRICACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, CPF/CNPJ nº, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório correm os termos da Execução Fiscal 0502194-48.2014.8.05.0150, movida pela EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, natureza da dívida:, certidão da dívida ativa sob o número: e, como a referido(a) executado(a), não foi localizado(a), encontrando-se, portanto, em lugar incerto e não sabido, fica CITADO (A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 11.823,32 ( ), relativa ao processo acima mencionado, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32 § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei 6830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da executada supramencionada, mandei expedir este EDITAL CITATÓRIO devendo ser afixado no lugar de costume, publicado no Diário do Poder Judiciário, nos termos do art. 8, IV, da Lei 6.830/80. Lauro de Freitas, 21 de outubro de 2024. Eu, Marlene Rodrigues Sena Chionchio, Diretora de Secretaria, digitei e providenciei a impressão e subscrevo. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO JUIZA DE DIREITO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 0502194-48.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

06/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de DOM VICTOR BAHIA COMERCIAL E FABRICACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.

Publicado Edital em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Edital

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(40)