Dissolução Parcial de Sociedade 0577974-14.2018.8.05.0001 - TJBA

Dissolução Parcial de Sociedade 0577974-14.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Yvete Coelho Campinho Viana Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Interessado: Maria Cristina Campinho Viana Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Interessado: Maria Amalia Campinho Viana Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Interessado: Monica Campinho Viana Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Interessado: Maria Celia Campinho Viana Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Interessado: Ney Jorge Cravo Viana Filho Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Advogado: Flavia Mattos E Santos (OAB:BA25668) Advogado: Alice Cristina Chaves Neves Filha (OAB:BA43004) Interessado: Maria Auxiliadora Viana Cohim Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Advogado: Flavia Mattos E Santos (OAB:BA25668) Advogado: Alice Cristina Chaves Neves Filha (OAB:BA43004) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0577974-14.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: YVETE COELHO CAMPINHO VIANA e outros (4) Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (OAB:BA22429), FABIO GOUVEIA CARVALHO (OAB:BA22673) INTERESSADO: NEY JORGE CRAVO VIANA FILHO e outros Advogado(s): CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB:BA38155), FLAVIA MATTOS E SANTOS (OAB:BA25668), ALICE CRISTINA CHAVES NEVES FILHA (OAB:BA43004) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0577974-14.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão do processo por mais 60 dias. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Yvete Coelho Campinho Viana Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Interessado: Maria Cristina Campinho Viana Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Interessado: Maria Amalia Campinho Viana Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Interessado: Monica Campinho Viana Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Interessado: Maria Celia Campinho Viana Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Interessado: Ney Jorge Cravo Viana Filho Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Advogado: Flavia Mattos E Santos (OAB:BA25668) Advogado: Alice Cristina Chaves Neves Filha (OAB:BA43004) Interessado: Maria Auxiliadora Viana Cohim Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Advogado: Flavia Mattos E Santos (OAB:BA25668) Advogado: Alice Cristina Chaves Neves Filha (OAB:BA43004) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0577974-14.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: YVETE COELHO CAMPINHO VIANA e outros (4) Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (OAB:BA22429), FABIO GOUVEIA CARVALHO (OAB:BA22673) INTERESSADO: NEY JORGE CRAVO VIANA FILHO e outros Advogado(s): CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB:BA38155), FLAVIA MATTOS E SANTOS (OAB:BA25668), ALICE CRISTINA CHAVES NEVES FILHA (OAB:BA43004) DECISÃO 1. MARIA CRISTINA CAMPINHO VIANA e MARIA AMÁLIA CAMPINHO VIANA, qualificadas e representada por advogado regularmente constituído, ajuizaram a presente ação ordinária contra NEY JORGE CRAVO VIANA FILHO e MARIA AUXILIADORA VIANA COHIMN, objetivando a destituição do 1º acionado do cargo de administrador da sociedade familiar PAN- PATRIMONIAL NEY VIANA LTDA, da qual ambos figuram como sócios, sustentando a pretensão em face de diversos fatos incompativeis com o exercício do munus, a saber: utilização de recursos da sociedade sem autorização dos sócios; obtenção de dividendos acima do legitimo; ausência de averbação de alteração contratual realizada formal e legitimamente; realização de despesas sem ciência ou autorização dos demais sócios; ausencia de prestação de contas aos demais sócios; inviabilização de acessos dos demais sócios a sede da sociedade., no que postularam a concessão de tutela com o imediato afastamento do 1ª acionado da gestão da sociedade. 2. Os demandados contestaram a pretensão autoral - ID 241719992-., sustentando a inexistência de desvios de condutas enquanto gestor, além de alegar a ocorrencia de irregularidade na outorga de procuração lavrada pela hoje falecida matriarca Ivete Coelho Campinho Viana, que figura no polo ativo,mas veio a óbito. Tece outras considerações e pede a improcedencia. 3. Através da peça ID 443684737, as autora postularam a apreciação de tutela com o afastamento cautelar do acionado da gestão da sociedade. Analisado, DECIDO: 4. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 0577974-14.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de litigio envolvendo membros da mesma familia, cujo foco é uma sociedade patrimonial. As alegações de desvios e de outras condutas graves, em sendo evidenciadas, ainda que de forma indiciária., reclamam a adoção de providencias protetivas. Todavia, muitas dessas alegações carecem de verificação por expert, reclamando, dessa forma a realização de uma pontual perícia contábil., cuja providencia fica provisoriamente postergada. 5. Diante do quadro apresentado, entendo oportuno e salutar a imposição de medidas acautelatórias, ainda que de cunho provisório, até realização da perícia ou mesmo de ato conciliatório, razão pela qual, no exercício do poder de cautela, determino que os acionados se abstenham de contraírem emprestimos em nome da patrimonial, dispor de quaisquer bens da sociedade, onerar, gravar ou praticarem qualquer ato de disposição até ulterior deliberação. Em face da natureza da sociedade, designo audiência de conciliação para o dia 06.08.2024, ás 10:00hs, devendo as partes e advogados se fazerem presentes, facultando o comparecimento presencial ou virtual. Disponibilize-se o link; Imprimo ao presente força de oficio e mandado I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de julho de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz

06/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de Monica Campinho Viana em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAMPINHO VIANA em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de YVETE COELHO CAMPINHO VIANA em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CELIA CAMPINHO VIANA em 25/07/2023 23:59.

Publicado Despacho em 04/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de informação 2º grau

Decorrido prazo de NEY JORGE CRAVO VIANA FILHO em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CELIA CAMPINHO VIANA em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de Monica Campinho Viana em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AMALIA CAMPINHO VIANA em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CAMPINHO VIANA em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de YVETE COELHO CAMPINHO VIANA em 14/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(288)

Todos os documentos(46)