Procedimento Comum Cível 8002477-04.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 26.365,68

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

MATHEUS UMBURANAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO

OAB/BA 45790·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS SILVA

OAB/BA 47939·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

MICHEL SCHIFINO SALOMAO

OAB/SP 276654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MATHEUS UMBURANAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MICHEL SCHIFINO SALOMAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:04

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2026, 17:23

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:44

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de MICHEL SCHIFINO SALOMAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:45

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 22:59

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 19:54

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 19:54

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 14:49

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MICHEL SCHIFINO SALOMAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:04

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2026, 17:23

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:44

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 09:14

Sentença

•19/11/2025, 14:29

12/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de MICHEL SCHIFINO SALOMAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:45

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 22:59

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 19:54

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 19:54

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 14:49

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 14:49

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 12:36

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO em 28/11/2024 23:59.

06/12/2024, 19:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO em 28/11/2024 23:59.

06/12/2024, 19:24

Decorrido prazo de MICHEL SCHIFINO SALOMAO em 28/11/2024 23:59.

06/12/2024, 19:24

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 28/11/2024 23:59.

06/12/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/11/2024, 11:19

Publicado Intimação em 05/11/2024.

07/11/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

07/11/2024, 19:15

Publicado Intimação em 05/11/2024.

07/11/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

07/11/2024, 19:14

Publicado Intimação em 05/11/2024.

07/11/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

07/11/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Matheus Umburanas Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Da Silva Filho (OAB:BA45790) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Advogado: Michel Schifino Salomao (OAB:SP276654) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002477-04.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ AUTOR: MATHEUS UMBURANAS DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO (OAB:BA45790) REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado(s): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:SP128998), MICHEL SCHIFINO SALOMAO (OAB:SP276654) DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, apresente, em igual prazo, o rol acompanhado da respectiva qualificação. Decorrido o prazo sem resposta das partes ou manifestado desinteresse da fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento antecipado. Intimem-se. Cumpra-se. Jequié(BA), data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002477-04.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Matheus Umburanas Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Da Silva Filho (OAB:BA45790) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Advogado: Michel Schifino Salomao (OAB:SP276654) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002477-04.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ AUTOR: MATHEUS UMBURANAS DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO (OAB:BA45790) REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado(s): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:SP128998), MICHEL SCHIFINO SALOMAO (OAB:SP276654) DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, apresente, em igual prazo, o rol acompanhado da respectiva qualificação. Decorrido o prazo sem resposta das partes ou manifestado desinteresse da fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento antecipado. Intimem-se. Cumpra-se. Jequié(BA), data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002477-04.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Matheus Umburanas Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Da Silva Filho (OAB:BA45790) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Advogado: Michel Schifino Salomao (OAB:SP276654) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002477-04.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ AUTOR: MATHEUS UMBURANAS DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO (OAB:BA45790) REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado(s): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:SP128998), MICHEL SCHIFINO SALOMAO (OAB:SP276654) DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, apresente, em igual prazo, o rol acompanhado da respectiva qualificação. Decorrido o prazo sem resposta das partes ou manifestado desinteresse da fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento antecipado. Intimem-se. Cumpra-se. Jequié(BA), data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002477-04.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO em 06/10/2023 23:59.

31/10/2023, 17:02

Conclusos para decisão

31/10/2023, 08:11

Publicado Intimação em 14/09/2023.

18/10/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:41

Juntada de Petição de réplica

02/10/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:55

Expedição de citação.

13/09/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de contestação

23/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 24/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:47

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 03/08/2023 11:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

03/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:08

Publicado Intimação em 26/06/2023.

27/06/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 17:45

Expedição de citação.

22/06/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 09:05

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 03/08/2023 11:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ.

22/06/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 21:25

Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 18:08

Publicado Intimação em 11/05/2023.

13/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 20:19

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 15:42

Despacho

•31/10/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:45

Despacho

•21/06/2023, 21:25

Despacho

•09/05/2023, 20:19