Procedimento Comum Cível 8004728-07.2023.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004728-07.2023.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Premium Clube De Beneficios Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Advogado: Ana Elisa Leal Rocha (OAB:MG216639) Reu: Luiz Eduardo Rios Carneiro Advogado: Rui Cezar Rios Carneiro (OAB:BA57412) Reu: Ivonice Souza Rios Carneiro Advogado: Rui Cezar Rios Carneiro (OAB:BA57412) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004728-07.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB:MG91351), ANA ELISA LEAL ROCHA (OAB:MG216639) REU: LUIZ EDUARDO RIOS CARNEIRO e outros Advogado(s): RUI CEZAR RIOS CARNEIRO (OAB:BA57412) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8004728-07.2023.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO ajuizada por PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS em desfavor de LUIZ EDUARDO RIOS CARNEIRO e IVONICE SOUZA RIOS CARNEIRO. Instadas a se manifestarem acerca da pretensão na produção de provas, apenas a parte Autora se manifestou, requerendo a produção de prova testemunhal, conforme petição de id n. 455548842. A parte Requerida não se manifestou (certidão de id n. 458984756). Assim, designo Audiência de instrução e Julgamento para o dia 08/04/2025, às 08h30min, unicamente para oitiva da Testemunha indicada na petição de id n. 455548842, tendo em vista a ausência de outros requerimentos no prazo concedido. Considerando a realidade pandêmica ainda existente, ficam as partes advertidas de que - conforme Ato Normativo Conjunto n. 3, de 17 de março de 2022, disponibilizado no DJE do dia 18/03/2022 - poderão participar do aludido ato de forma presencial ou virtual, devendo optarem expressamente pela forma de participação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, ficando ressalvado que em caso de inércia será reputada como desinteresse na participação virtual, devendo a parte/Procuradores comparecerem presencialmente na Sala de Audiências deste Juízo na data e horário alhures indicados. Por fim, ressalto que a adoção de audiência nos moldes acima descritos consiste em medida de caráter excepcional e, tão logo deliberado pelo PJBA, realizar-se-ão de forma exclusivamente presencial. Intimações e demais expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Premium Clube De Beneficios Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Advogado: Ana Elisa Leal Rocha (OAB:MG216639) Reu: Luiz Eduardo Rios Carneiro Advogado: Rui Cezar Rios Carneiro (OAB:BA57412) Reu: Ivonice Souza Rios Carneiro Advogado: Rui Cezar Rios Carneiro (OAB:BA57412) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8004728-07.2023.8.05.0137 AUTOR: PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS REU: LUIZ EDUARDO RIOS CARNEIRO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) justificarem a necessidade de inversão do ônus da prova, porventura requerido, devendo especificar/delimitar o(s) ponto(s) que pretende(m) ser objeto da mencionada inversão, sob pena de preclusão; c) indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Cumpridas as determinações acima, ou emitida certidão de decurso de prazo, em relação a uma das partes ou ambas, em sendo o caso de sua intervenção, vista ao Ministério Público. Sem manifestação das partes, o que será considerado desinteresse em produzir novas provas, e não sendo caso de atuação do Ministério Público, deverão os autos ser encaminhados para o julgamento antecipado do mérito. JACOBINA/BA, 5 de julho de 2024. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8004728-07.2023.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

06/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO RIOS CARNEIRO em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVONICE SOUZA RIOS CARNEIRO em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 30/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO RIOS CARNEIRO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVONICE SOUZA RIOS CARNEIRO em 28/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO RIOS CARNEIRO em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVONICE SOUZA RIOS CARNEIRO em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO RIOS CARNEIRO em 26/02/2026 23:59.

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