Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8017149-69.2024.8.05.0274 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8017149-69.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WARLEI BRUNO TEIXEIRA MEIRA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de WARLEI BRUNO TEIXEIRA MEIRA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de WARLEI BRUNO TEIXEIRA MEIRA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:58

Publicado Sentença em 05/11/2024.

04/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:04

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 19/11/2024

18/12/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Warlei Bruno Teixeira Meira Advogado: Ramon Evangelista Lelis Moreira (OAB:BA49098) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Renato Garcia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8017149-69.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: WARLEI BRUNO TEIXEIRA MEIRA Advogado(s): RAMON EVANGELISTA LELIS MOREIRA (OAB:BA49098) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8017149-69.2024.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos os autos da presente Ação de Conhecimento ajuizada por WARLEI BRUNO TEIXEIRA MEIRA em face do ESTADO DA BAHIA e de RENATO GARCIA, todos qualificados nos autos, conforme informações em epígrafe. A parte Autora peticionou nos autos desistindo do prosseguimento da Ação. Os Réus ainda não foram citados. Desta forma, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Assim sendo, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do novo Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e extingo o presente processo, sem resolução do mérito, determinando o seu arquivamento. Sem custas no primeiro grau de jurisdição, conforme art. 54 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária aos Juizados Fazendários, art. 27 da Lei 12.153/09. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Vitória da Conquista - BA., 07 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/10/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:46

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 06/11/2024 14:30 em/para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

03/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/10/2024, 16:54

Conclusos para decisão

02/10/2024, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 15:14

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 08:37

Sentença

•23/10/2024, 16:48

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de WARLEI BRUNO TEIXEIRA MEIRA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de WARLEI BRUNO TEIXEIRA MEIRA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de WARLEI BRUNO TEIXEIRA MEIRA em 21/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 19/11/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 06/11/2024 14:30 em/para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Conclusos para decisão

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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