Execução Fiscal 8020767-40.2023.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8020767-40.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TODAS ILHAS TRANSPORTES EIRELI - ME em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:35

Publicado Edital em 05/11/2024.

04/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 13:57

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:57

Baixa Definitiva

23/01/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Todas Ilhas Transportes Eireli - Me Edital: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Bela. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, etc. FAZ SABER, a todos quantos a este EDITAL virem, interessar possa ou conhecimento dele tiverem, especialmente a executada EXECUTADO: TODAS ILHAS TRANSPORTES EIRELI - ME, CPF/CNPJ nº, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório correm os termos da Execução Fiscal 8020767-40.2023.8.05.0150, movida pela EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, natureza da dívida:, certidão da dívida ativa sob o número: e, como a referido(a) executado(a), não foi localizado(a), encontrando-se, portanto, em lugar incerto e não sabido, fica CITADO (A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 29.090,97 ( ), relativa ao processo acima mencionado, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32 § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei 6830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da executada supramencionada, mandei expedir este EDITAL CITATÓRIO devendo ser afixado no lugar de costume, publicado no Diário do Poder Judiciário, nos termos do art. 8, IV, da Lei 6.830/80. Lauro de Freitas, 18 de outubro de 2024. Eu, Marlene Rodrigues Sena Chionchio, Diretora de Secretaria, digitei e providenciei a impressão e subscrevo. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO JUIZA DE DIREITO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 8020767-40.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

06/11/2024, 00:00

Juntada de Edital

18/10/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de Edital

18/10/2024, 08:59

Desentranhado o documento

18/10/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:14

Mandado devolvido Negativamente

26/09/2024, 01:12

Expedição de mandado.

19/09/2024, 09:28

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Todas Ilhas Transportes Eireli - Me Edital: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS - BAHIA. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Bela. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, etc. FAZ SABER, a todos quantos a este EDITAL virem, interessar possa ou conhecimento dele tiverem, especialmente a executada EXECUTADO: TODAS ILHAS TRANSPORTES EIRELI - ME, CPF/CNPJ nº, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório correm os termos da Execução Fiscal 8020767-40.2023.8.05.0150, movida pela EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, natureza da dívida:, certidão da dívida ativa sob o número: e, como a referido(a) executado(a), não foi localizado(a), encontrando-se, portanto, em lugar incerto e não sabido, fica CITADO (A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 29.090,97 ( ), relativa ao processo acima mencionado, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32 § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei 6830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da executada supramencionada, mandei expedir este EDITAL CITATÓRIO devendo ser afixado no lugar de costume, publicado no Diário do Poder Judiciário, nos termos do art. 8, IV, da Lei 6.830/80. Lauro de Freitas, 18 de outubro de 2024. Eu, Marlene Rodrigues Sena Chionchio, Diretora de Secretaria, digitei e providenciei a impressão e subscrevo. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO JUIZA DE DIREITO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 8020767-40.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

06/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de TODAS ILHAS TRANSPORTES EIRELI - ME em 06/12/2024 23:59.

Publicado Edital em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Edital

Cancelada a movimentação processual Juntada de Edital

Desentranhado o documento

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Todas as movimentações(28)