Agravo em Recurso Especial 8065738-41.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.146,92

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

FRANCISCO PAES LISBOA

Autor

ALL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO

OAB/BA 5852·CPF·Representa: Réu

MARIA CONCEICAO COLAVOLPE NOGUEIRA

OAB/BA 75960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO PAES LISBOA - ESPÓLIO

22/10/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/09/2025, 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/09/2025, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:30

•02/09/2025, 15:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 15:01

•02/09/2025, 15:00