Execução Fiscal 0000039-54.2006.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2006

Valor da Causa

R$ 848,66

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Inhambupe

Partes do Processo

O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

GONCALVES E NEVES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA

OAB/BA 787·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA COELHO

OAB/BA 34439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:32

Publicado Despacho em 25/09/2024.

13/04/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA COELHO em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.

09/03/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:46

Expedição de despacho.

14/07/2025, 12:46

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/12/2024, 15:24

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:32

Publicado Despacho em 25/09/2024.

13/04/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA COELHO em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 12:46

Despacho

•23/09/2024, 17:37

10/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 24/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.

09/03/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:46

Expedição de despacho.

14/07/2025, 12:46

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/12/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gonçalves E Neves Ltda Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000039-54.2006.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: GONÇALVES e NEVES LTDA Advogado(s): DESPACHO R.H. Considerando o fator tempo desde o pedido anterior até a presente data, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE DESPACHO 0000039-54.2006.8.05.0104 Execução Fiscal Jurisdição: Inhambupe intime-se o patrono do exequente para apresentação de planilha atualizada para a realização da penhora pugnada. Cumpra-se. INHAMBUPE/BA, 23 de maio de 2023.

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 11:39

Expedição de despacho.

23/09/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:42

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:06

Devolvidos os autos

24/10/2019, 19:21

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

22/08/2019, 21:23

DOCUMENTO

26/07/2011, 10:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/07/2011, 09:01

Despacho

•24/05/2023, 09:42

Despacho

•24/10/2019, 19:21