Execução Fiscal 0000445-44.2007.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2007

Valor da Causa

R$ 9.963,84

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Reinaldo Oliveira dos Santos em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

13/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:53

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:14

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:14

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:34

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de réplica

26/11/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Reinaldo Oliveira Dos Santos Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Debora Nogueira Lino (OAB:BA38570) Advogado: Marcos Teixeira Machado (OAB:BA47595) Advogado: Luciana Nogueira Lino (OAB:BA40411) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000445-44.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Reinaldo Oliveira dos Santos Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0000445-44.2007.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.

17/11/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 15:53

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de Reinaldo Oliveira dos Santos em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

13/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:53

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:14

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:14

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:34

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de réplica

26/11/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Reinaldo Oliveira Dos Santos Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Debora Nogueira Lino (OAB:BA38570) Advogado: Marcos Teixeira Machado (OAB:BA47595) Advogado: Luciana Nogueira Lino (OAB:BA40411) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000445-44.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Reinaldo Oliveira dos Santos Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0000445-44.2007.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.

17/11/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 15:53

Expedição de despacho.

13/11/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Reinaldo Oliveira Dos Santos Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000445-44.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Reinaldo Oliveira dos Santos Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0000445-44.2007.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

07/02/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:37

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

11/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2022, 00:00

Petição

10/03/2022, 00:00

Publicação

08/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2022, 00:00

Mero expediente

29/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/03/2020, 00:00

Documento

13/03/2020, 00:00

Petição

05/03/2020, 00:00

Audiência Designada

04/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2019, 00:00

Mandado

05/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:00

Mero expediente

27/05/2019, 00:00

Petição

21/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/07/2017, 00:00

Documento

13/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

01/06/2017, 00:00

Audiência Designada

10/05/2017, 00:00

Mero expediente

05/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2017, 00:00

Recebimento

21/07/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

19/05/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

11/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

11/11/2013, 00:00

Remessa

29/08/2013, 00:00

Despacho do juiz

06/03/2009, 15:04

Processo autuado

06/03/2009, 14:08

Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2007, 13:28

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 12:14

Despacho

•13/11/2024, 10:35

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•29/01/2022, 12:26

Despacho

•19/11/2019, 16:35

Despacho

•27/05/2019, 14:42

Despacho

•05/05/2017, 14:12

Despacho

•28/03/2017, 09:26