Execução Fiscal 0000753-12.1991.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0000753-12.1991.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Milton Jose Moreno Freitas & Cia Ltda Advogado: Antonio Rodrigues Rocha (OAB:BA205-A) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0000753-12.1991.8.05.0113 Classe Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MILTON JOSE MORENO FREITAS & CIA LTDA DESPACHO Diante do lapso temporal sem movimentação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0000753-12.1991.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna intime-se o Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação ao prosseguimento do feito: 1. para atualizar os dados da averbação premonitória que recaiu com veículo ainda com placa de duas letras, sistema substituído por volta de 1993, bem como sobre a viabilidade de alienação de uma D20 de 1989, diante da dificuldade de sua avaliação e; 2. manifestar-se sobre eventual prescrição. Em caso de omissão, o presente feito será suspenso pela impossibilidade de localização de bens ou poderá ser extinto do processo sem julgamento de mérito, com base no art. 485, III e §1º, do CPC/15. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

11/09/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

11/09/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 19:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 04:36

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento

29/10/2018, 00:00

Petição

21/10/2018, 00:00

Publicação

10/10/2018, 00:00

Documento

16/12/2016, 00:00

Documento

16/12/2016, 00:00

Documento

16/12/2016, 00:00

Documento

16/12/2016, 00:00

Documento

16/12/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 00:02

Despacho

•01/11/2024, 07:28

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Partes do Processo(76)

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de documento

Petição

Publicação

Documento

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