Execução Fiscal 0005372-77.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.016,28

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de documentação

29/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de SAMUEL VIEIRA SENA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de SAMUEL VIEIRA SENA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de SAMUEL VIEIRA SENA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:12

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:02

Decorrido prazo de SAMUEL VIEIRA SENA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:06

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:35

Expedição de intimação.

05/03/2026, 10:34

Expedição de despacho.

28/01/2026, 19:23

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de documentação

29/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de SAMUEL VIEIRA SENA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de SAMUEL VIEIRA SENA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de SAMUEL VIEIRA SENA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:12

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:02

Decorrido prazo de SAMUEL VIEIRA SENA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:06

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:35

Expedição de intimação.

05/03/2026, 10:34

Expedição de despacho.

28/01/2026, 19:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/01/2026, 19:23

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:50

Decorrido prazo de SAMUEL VIEIRA SENA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Samuel Vieira Sena Advogado: Ingrid Emmanuele Vieira Santos (OAB:BA36918) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005372-77.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: SAMUEL VIEIRA SENA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0005372-77.2012.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Samuel Vieira Sena Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005372-77.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: SAMUEL VIEIRA SENA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0005372-77.2012.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:53

Conclusos para decisão

10/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:10

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2022, 00:00

Petição

26/01/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Petição

05/06/2018, 00:00

Petição

11/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

23/05/2017, 00:00

Documento

23/05/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Mandado

20/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

31/03/2017, 00:00

Audiência Designada

14/03/2017, 00:00

Mero expediente

13/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2016, 00:00

Redistribuição de processo - saída

08/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

08/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

30/07/2013, 00:00

Documento

26/07/2013, 00:00

Documento

26/07/2013, 00:00

Petição

26/07/2013, 00:00

Documento

26/07/2013, 00:00

Documento

26/07/2013, 00:00

Mero expediente

20/06/2012, 08:30

Conclusão

19/06/2012, 09:20

Processo autuado

18/06/2012, 16:43

Distribuição

23/05/2012, 16:49

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:35

Decisão

•05/03/2026, 10:34

Decisão

•28/01/2026, 19:23

Despacho

•13/11/2024, 08:33

Despacho

•31/10/2024, 19:53

Despacho

•31/10/2024, 19:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/06/2018, 18:28

Despacho

•22/03/2018, 13:59

Despacho

•13/03/2017, 22:26

Despacho

•26/07/2013, 13:12