Execução Fiscal 0005402-15.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.873,30

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 07:13

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 07:13

Publicado Despacho em 18/11/2024.

02/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:57

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:29

Publicado Sentença em 05/02/2025.

20/02/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

20/02/2025, 04:40

Expedição de sentença.

02/02/2025, 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:06

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 07:13

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 07:13

Publicado Despacho em 18/11/2024.

02/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:57

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:29

Publicado Sentença em 05/02/2025.

20/02/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

20/02/2025, 04:40

Expedição de sentença.

02/02/2025, 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Francisca Da Silva Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005402-15.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0005402-15.2012.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Francisca Da Silva Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005402-15.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0005402-15.2012.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 06:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2018, 00:00

Petição

30/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2018, 00:00

Publicação

03/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:00

Mero expediente

24/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/06/2017, 00:00

Documento

09/06/2017, 00:00

Petição

26/05/2017, 00:00

Mandado

20/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

31/03/2017, 00:00

Audiência Designada

14/03/2017, 00:00

Mero expediente

13/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2016, 00:00

Redistribuição de processo - saída

08/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

08/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

31/07/2013, 00:00

Documento

26/07/2013, 00:00

Documento

26/07/2013, 00:00

Petição

26/07/2013, 00:00

Documento

26/07/2013, 00:00

Documento

26/07/2013, 00:00

Mero expediente

20/06/2012, 14:47

Conclusão

20/06/2012, 11:10

Processo autuado

20/06/2012, 10:10

Distribuição

24/05/2012, 08:51

Documentos

Sentença

•02/02/2025, 15:12

Sentença

•02/02/2025, 15:12

Despacho

•13/11/2024, 08:57

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•24/04/2018, 19:56

Despacho

•13/03/2017, 22:36

Despacho

•26/07/2013, 12:15