Execução Fiscal 0009550-45.2007.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2007

Valor da Causa

R$ 9.963,84

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUB DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOABS SOUSA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO

OAB/BA 18109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de JOABS SOUSA RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

13/04/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:53

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:21

Expedição de intimação.

26/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/03/2026, 20:55

Decorrido prazo de JOABS SOUSA RIBEIRO em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 18:41

Publicado Despacho em 10/02/2025.

13/03/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

13/03/2025, 17:25

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de JOABS SOUSA RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:49

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de JOABS SOUSA RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

13/04/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 16:30

Decisão

•17/03/2026, 20:55

13/04/2026, 11:53

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:21

Expedição de intimação.

26/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/03/2026, 20:55

Decorrido prazo de JOABS SOUSA RIBEIRO em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 18:41

Publicado Despacho em 10/02/2025.

13/03/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

13/03/2025, 17:25

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de JOABS SOUSA RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joabs Sousa Ribeiro Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0009550-45.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JOABS SOUSA RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0009550-45.2007.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

13/12/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:06

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2018, 00:00

Expedição de documento

07/06/2018, 00:00

Petição

05/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2017, 00:00

Recebimento

14/08/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

17/07/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

12/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

12/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2013, 00:00

Petição

05/05/2009, 14:30

Publicado pelo dpj

14/09/2007, 17:30

Enviado para publicação no dpj

12/09/2007, 14:18

Processo autuado

03/09/2007, 14:32

Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2007, 17:20

Despacho

•06/02/2025, 08:53

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•22/03/2018, 11:22

Despacho

•18/04/2017, 17:16