Execução Fiscal 0307486-42.2014.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 0307486-42.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOABS SOUSA RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

13/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de JOABS SOUSA RIBEIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 09:36

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 16:52

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 16:52

Expedição de intimação.

04/02/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/01/2026, 19:23

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:49

Juntada de Petição de réplica

26/11/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joabs Sousa Ribeiro Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307486-42.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JOABS SOUSA RIBEIRO Advogado(s): CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (OAB:BA21412), RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307486-42.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 13:32