Execução Fiscal 0307039-54.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 19.354,50

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MOREIRA EMPREND IMOB LTDA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

13/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:46

Desentranhado o documento

11/12/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:17

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:17

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:35

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:42

Decorrido prazo de MOREIRA EMPREND IMOB LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:48

Decorrido prazo de MOREIRA EMPREND IMOB LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:13

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MOREIRA EMPREND IMOB LTDA em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

13/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:46

Desentranhado o documento

11/12/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:17

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:17

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:35

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:42

Decorrido prazo de MOREIRA EMPREND IMOB LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:48

Decorrido prazo de MOREIRA EMPREND IMOB LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de MOREIRA EMPREND IMOB LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Publicado Despacho em 19/11/2024.

09/12/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

09/12/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Moreira Emprend Imob Ltda Advogado: Virginia Graziela Costa Batista (OAB:BA52723) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307039-54.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: MOREIRA EMPREND IMOB LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307039-54.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Moreira Emprend Imob Ltda Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307039-54.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: MOREIRA EMPREND IMOB LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307039-54.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:55

Conclusos para decisão

09/02/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:17

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2018, 00:00

Petição

25/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2018, 00:00

Publicação

28/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

18/05/2018, 00:00

Documento

18/05/2018, 00:00

Audiência Designada

16/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/03/2017, 00:00

Documento

09/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

01/03/2017, 00:00

Audiência Designada

24/01/2017, 00:00

Publicação

12/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

11/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/01/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Documento

06/09/2016, 00:00

Expedição de documento

06/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 12:17

Despacho

•14/11/2024, 08:29

Despacho

•31/10/2024, 19:55

Despacho

•31/10/2024, 19:55

Despacho

•23/08/2018, 21:49

Despacho

•22/03/2018, 19:30

Despacho

•15/12/2016, 15:44