Reintegração / Manutenção de Posse 0500547-69.2016.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc de Reg Publicos da Comarca de Euclides da Cunha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:33

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:31

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:40

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:14

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:50

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:23

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:33

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:45

Outros documentos

•12/11/2025, 13:27

26/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:31

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:40

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:14

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:50

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:09

Determinado o arquivamento definitivo

19/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 12:55

Decorrido prazo de NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 12:55

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 12:55

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 12:55

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:28

Processo Desarquivado

12/11/2025, 13:27

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Pedro Jose De Santana Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Parte Re: Joao Evangelista De Santana Oliveira Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500547-69.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PARTE AUTORA: PEDRO JOSE DE SANTANA Advogado(s): NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035), RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) PARTE RE: JOAO EVANGELISTA DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500547-69.2016.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender pertinente para o andamento do feito. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. JUIZ(A) DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Pedro Jose De Santana Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Parte Re: Joao Evangelista De Santana Oliveira Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500547-69.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PARTE AUTORA: PEDRO JOSE DE SANTANA Advogado(s): NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035), RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) PARTE RE: JOAO EVANGELISTA DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500547-69.2016.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender pertinente para o andamento do feito. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. JUIZ(A) DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Pedro Jose De Santana Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Parte Re: Joao Evangelista De Santana Oliveira Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500547-69.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PARTE AUTORA: PEDRO JOSE DE SANTANA Advogado(s): NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035), RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) PARTE RE: JOAO EVANGELISTA DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500547-69.2016.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender pertinente para o andamento do feito. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. JUIZ(A) DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Pedro Jose De Santana Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Parte Re: Joao Evangelista De Santana Oliveira Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500547-69.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PARTE AUTORA: PEDRO JOSE DE SANTANA Advogado(s): NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035), RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) PARTE RE: JOAO EVANGELISTA DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500547-69.2016.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender pertinente para o andamento do feito. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. JUIZ(A) DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

21/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

18/11/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Pedro Jose De Santana Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Parte Re: Joao Evangelista De Santana Oliveira Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500547-69.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PARTE AUTORA: PEDRO JOSE DE SANTANA Advogado(s): NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035), RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) PARTE RE: JOAO EVANGELISTA DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500547-69.2016.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender pertinente para o andamento do feito. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. JUIZ(A) DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Pedro Jose De Santana Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Parte Re: Joao Evangelista De Santana Oliveira Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500547-69.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PARTE AUTORA: PEDRO JOSE DE SANTANA Advogado(s): NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035), RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) PARTE RE: JOAO EVANGELISTA DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500547-69.2016.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender pertinente para o andamento do feito. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. JUIZ(A) DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Pedro Jose De Santana Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Parte Re: Joao Evangelista De Santana Oliveira Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500547-69.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PARTE AUTORA: PEDRO JOSE DE SANTANA Advogado(s): NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035), RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) PARTE RE: JOAO EVANGELISTA DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500547-69.2016.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender pertinente para o andamento do feito. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. JUIZ(A) DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Pedro Jose De Santana Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Parte Re: Joao Evangelista De Santana Oliveira Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500547-69.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PARTE AUTORA: PEDRO JOSE DE SANTANA Advogado(s): NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035), RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) PARTE RE: JOAO EVANGELISTA DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500547-69.2016.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender pertinente para o andamento do feito. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. JUIZ(A) DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 06:32

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 14/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:54

Decorrido prazo de NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO em 14/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:54

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:54

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:23

Publicado Intimação em 23/09/2024.

03/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

03/10/2024, 05:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.

03/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

03/10/2024, 05:02

Publicado Intimação em 23/09/2024.

03/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

03/10/2024, 05:02

Publicado Intimação em 23/09/2024.

03/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

03/10/2024, 05:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:06

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:11

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE SANTANA OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:14

Publicado Intimação em 17/04/2024.

21/04/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 12:01

Publicado Intimação em 17/04/2024.

21/04/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 12:00

Publicado Intimação em 17/04/2024.

21/04/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 12:00

Publicado Intimação em 17/04/2024.

21/04/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 12:00

Publicado Intimação em 17/04/2024.

21/04/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 21:27

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:18

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE SANTANA OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.

09/04/2024, 19:29

Publicado Intimação em 08/03/2024.

15/03/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

15/03/2024, 05:41

Publicado Intimação em 08/03/2024.

15/03/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

15/03/2024, 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 13:16

Expedição de mandado.

06/03/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:58

Conclusos para decisão

22/01/2024, 09:37

Juntada de certidão

22/01/2024, 08:02

Recebidos os autos

22/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2022, 12:57

Expedição de Informações.

14/10/2022, 12:54

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2022, 18:57

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 17:19

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 17:19

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 17:18

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 17:18

Publicado Intimação em 13/09/2022.

14/09/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 19:34

Publicado Intimação em 13/09/2022.

14/09/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 19:34

Publicado Intimação em 13/09/2022.

14/09/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 19:33

Publicado Intimação em 13/09/2022.

14/09/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 19:32

Publicado Intimação em 13/09/2022.

14/09/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:41

Decorrido prazo de NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO em 30/08/2022 23:59.

11/09/2022, 05:03

Conclusos para despacho

09/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de apelação

09/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

08/09/2022, 09:44

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59.

08/09/2022, 09:00

Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 30/08/2022 23:59.

08/09/2022, 09:00

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

08/09/2022, 09:00

Decorrido prazo de NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO em 17/08/2022 23:59.

08/09/2022, 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

08/09/2022, 08:23

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 17/08/2022 23:59.

08/09/2022, 06:10

Publicado Intimação em 05/08/2022.

07/09/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 19:40

Publicado Intimação em 05/08/2022.

07/09/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 10:59

Publicado Intimação em 05/08/2022.

06/09/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 19:10

Publicado Intimação em 05/08/2022.

06/09/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2022, 12:54

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 16:32

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:25

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2022, 10:35

Publicado Intimação em 04/08/2022.

08/08/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2022, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 14:34

Julgado procedente o pedido

27/07/2022, 14:34

Publicado Intimação em 13/03/2019.

21/12/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 01:11

Conclusos para julgamento

25/10/2019, 10:02

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SANTANA em 25/02/2019 23:59:59.

19/05/2019, 22:46

Conclusos para julgamento

17/04/2019, 17:09

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2019, 16:21

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2019, 16:04

Juntada de termo de audiência

29/03/2019, 08:33

Juntada de termo de audiência

25/03/2019, 11:06

Audiência instrução realizada para 21/03/2019 10:30.

21/03/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 19:19

Juntada de intimação

15/03/2019, 09:54

Expedição de intimação.

12/03/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2019, 21:56

Juntada de Petição de certidão

22/02/2019, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2019, 17:29

Juntada de Petição de certidão

18/02/2019, 17:29

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 01:50

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 01:50

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 01:49

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 01:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2019, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2019, 13:38

Expedição de intimação.

11/02/2019, 13:12

Expedição de intimação.

11/02/2019, 13:12

Expedição de intimação.

11/02/2019, 13:12

Expedição de intimação.

11/02/2019, 13:12

Expedição de mandado.

11/02/2019, 13:12

Expedição de mandado.

11/02/2019, 13:12

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 00:21

Expedição de intimação.

05/02/2019, 10:26

Documento

01/10/2018, 00:00

Documento

01/10/2018, 00:00

Documento

22/11/2017, 00:00

Petição

12/11/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Petição

26/08/2017, 00:00

Documento

20/06/2017, 00:00

Petição

18/06/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Mero expediente

11/05/2017, 00:00

Expedição de documento

13/03/2017, 00:00

Expedição de documento

13/03/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Mero expediente

09/02/2017, 00:00

Petição

27/09/2016, 00:00

Publicação

21/07/2016, 00:00

Mero expediente

15/07/2016, 00:00

Publicação

14/07/2016, 00:00

Petição

13/07/2016, 00:00

Mero expediente

08/07/2016, 00:00

Petição

07/06/2016, 00:00

Publicação

26/05/2016, 00:00

Mero expediente

22/05/2016, 00:00

Despacho

•01/11/2024, 06:32

Despacho

•11/09/2024, 17:06

Despacho

•11/04/2024, 21:27

Documento de Comprovação

•11/04/2024, 14:18

Despacho

•19/02/2024, 18:51

Petição

•22/01/2024, 12:58

Despacho

•26/09/2023, 12:14

Despacho

•26/09/2023, 11:23

Despacho

•15/09/2023, 17:05

Despacho

•15/09/2023, 16:53

Acórdão

•05/09/2023, 14:45

Despacho

•04/05/2023, 14:59

Despacho

•04/05/2023, 14:56

Todos os documentos(31)

Decisão

•19/03/2026, 15:45

Outros documentos

•12/11/2025, 13:27

Despacho

•01/11/2024, 06:32

Despacho

•11/09/2024, 17:06

Despacho

•11/04/2024, 21:27

Documento de Comprovação

•11/04/2024, 14:18

Despacho

•19/02/2024, 18:51

Petição

•22/01/2024, 12:58

Despacho

•26/09/2023, 12:14

Despacho

•26/09/2023, 11:23

Despacho

•15/09/2023, 17:05

Despacho

•15/09/2023, 16:53

Acórdão

•05/09/2023, 14:45

Despacho

•04/05/2023, 14:59

Despacho

•04/05/2023, 14:56

Decisão

•26/04/2023, 13:56

Decisão

•26/04/2023, 13:01

Despacho

•24/10/2022, 10:29

Despacho

•24/10/2022, 10:09

Despacho

•12/09/2022, 15:41

Decisão

•18/08/2022, 12:54

Despacho

•04/08/2022, 11:20

Sentença

•27/07/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•17/10/2017, 13:33

Despacho

•11/05/2017, 17:39

Despacho

•09/02/2017, 15:00

Despacho

•15/07/2016, 17:18

Despacho

•08/07/2016, 16:32

Despacho

•22/05/2016, 12:23