Execução Fiscal 0503540-78.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Obrigação Tributária
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
11/11/2014
Valor da Causa
R$ 142,80
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Ilheus
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ILHEUS
CNPJ
13.***.***.0001-62
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE ILHEUS
Terceiro
ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
JOSE CARLOS DE CAMARGO - ME
CNPJ
07.***.***.0001-93
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA
OAB/BA 19868
·
CPF
795.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
TAIS VIEIRA CAMARGO
OAB/BA 37995
·
CPF
033.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
FLAVIA DUTRA MOTTA
OAB/BA 37886
·
CPF
008.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CAMARGO - ME em 27/11/2024 23:59.
13/04/2026, 18:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.
13/04/2026, 18:27
Publicado Despacho em 04/11/2024.
13/04/2026, 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 11:54
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 14:57
Baixa Definitiva
06/04/2026, 14:57
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CAMARGO - ME em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:29
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 07:47
Publicado Sentença em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:50
Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 06:03
Expedição de intimação.
19/12/2025, 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 10:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/12/2025, 18:33
Expedição de despacho.
01/12/2025, 18:33
Conclusos para decisão
30/01/2025, 14:54
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CAMARGO - ME em 27/11/2024 23:59.
13/04/2026, 18:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.
13/04/2026, 18:27
Publicado Despacho em 04/11/2024.
13/04/2026, 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 11:54
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 14:57
Baixa Definitiva
06/04/2026, 14:57
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CAMARGO - ME em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:29
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 07:47
Publicado Sentença em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:50
Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 06:03
Expedição de intimação.
19/12/2025, 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 10:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/12/2025, 18:33
Expedição de despacho.
01/12/2025, 18:33
Conclusos para decisão
30/01/2025, 14:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 01:49
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CAMARGO - ME em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 01:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Maria Stella Menezes Carillo Silva (OAB:BA19868) Executado: Jose Carlos De Camargo - Me Advogado: Tais Vieira Camargo (OAB:BA37995) Advogado: Flavia Dutra Motta (OAB:BA37886) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503540-78.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA (OAB:BA19868) EXECUTADO: JOSE CARLOS DE CAMARGO - ME Advogado(s): TAIS VIEIRA CAMARGO (OAB:BA37995), FLAVIA DUTRA MOTTA (OAB:BA37886) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0503540-78.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
06/11/2024, 00:00
Expedição de despacho.
31/10/2024, 19:54
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 19:54
Conclusos para decisão
01/12/2022, 11:26
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 13:21
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 13:21
Remetido ao PJE
30/09/2022, 00:00
Concluso para Sentença
23/07/2019, 00:00
Concluso para Despacho
15/02/2019, 00:00
Expedição de Certidão
13/02/2019, 00:00
Petição
01/02/2019, 00:00
Expedição de Certidão
21/01/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/01/2019, 00:00
Expedição de Certidão
11/01/2019, 00:00
Publicação
08/09/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2017, 00:00
Mero expediente
14/04/2015, 00:00
Documento
24/03/2015, 00:00
Petição
23/03/2015, 00:00
Petição
23/03/2015, 00:00
Concluso para Despacho
23/03/2015, 00:00
Documento
11/03/2015, 00:00
Expedição de Certidão
11/03/2015, 00:00
Publicação
04/02/2015, 00:00
Expedição de Mandado
02/02/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2015, 00:00
Mero expediente
09/12/2014, 00:00
Expedição de documento
12/11/2014, 00:00
Concluso para Despacho
12/11/2014, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
11/11/2014, 00:00
Documento
11/11/2014, 00:00
Documento
11/11/2014, 00:00
Documentos
Sentença
•
19/12/2025, 10:23
Sentença
•
01/12/2025, 18:33
Despacho
•
31/10/2024, 19:54
Despacho
•
31/10/2024, 19:54
Ato Ordinatório
•
11/01/2019, 13:51
Despacho
•
14/04/2015, 14:20
Despacho
•
09/12/2014, 12:29