Execução Fiscal 0505257-86.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.125,35

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:57

Publicado Despacho em 18/11/2024.

02/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:27

Expedição de despacho.

31/03/2026, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 17:39

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:40

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Rejane Maria Reboucas Brandao Advogado: Alexandre Afonso Brandao Barreto (OAB:BA25693) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505257-86.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0505257-86.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Rejane Maria Reboucas Brandao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505257-86.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0505257-86.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:31

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:57

Publicado Despacho em 18/11/2024.

02/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:27

Expedição de despacho.

31/03/2026, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 17:39

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:40

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Rejane Maria Reboucas Brandao Advogado: Alexandre Afonso Brandao Barreto (OAB:BA25693) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505257-86.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0505257-86.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Rejane Maria Reboucas Brandao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505257-86.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0505257-86.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:31

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2019, 00:00

Petição

28/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2019, 00:00

Publicação

02/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2019, 00:00

Mero expediente

22/04/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/03/2019, 00:00

Documento

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2019, 00:00

Petição

13/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2019, 00:00

Publicação

02/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2019, 00:00

Mero expediente

21/01/2019, 00:00

Audiência Designada

16/01/2019, 00:00

Expedição de documento

30/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2018, 00:00

Documento

29/11/2018, 00:00

Documento

29/11/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:39

Despacho

•13/11/2024, 09:20

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•22/04/2019, 15:21

Despacho

•21/01/2019, 18:15