Execução Fiscal 0723008-13.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0723008-13.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 01:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 01:57

Expedição de despacho.

01/04/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:52

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0723008-08.2012.8.05.0039 para 0723008-13.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0723008-13.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:50

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 13:56

Expedição de despacho.

17/07/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:37

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:52

Despacho

•01/04/2026, 17:52

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/08/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(29)

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