Agravo em Recurso Especial 0700609-89.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0700609-89.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418505/2025

13/05/2025, 11:26

Protocolizada Petição 418505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:30

Conheço do agravo de RAYAN DE ARAUJO VILAS BOAS para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/05/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395122/2025

07/05/2025, 06:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:03

Protocolizada Petição 395122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418505/2025

Protocolizada Petição 418505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de RAYAN DE ARAUJO VILAS BOAS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395122/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

Protocolizada Petição 395122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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