Execução Fiscal 0771883-26.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2015

Valor da Causa

R$ 9.895,19

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

NAO

Terceiro

(11)5564-2036

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

NAO

Terceiro

(11)5564-2036

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:30

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 00:17

Expedição de decisão.

03/04/2026, 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 00:17

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:11

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:30

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•03/04/2026, 00:17

Decisão

•03/04/2026, 00:17

08/04/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 00:17

Expedição de decisão.

03/04/2026, 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 00:17

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:11

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/10/2025, 05:11

Publicado Sentença em 10/09/2025.

24/10/2025, 22:26

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 22:26

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 06:46

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

08/09/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

08/09/2025, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 10:26

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/08/2025 23:59.

15/08/2025, 21:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 19:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/08/2025 23:59.

15/08/2025, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:15

Expedição de intimação.

28/07/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 16:13

Juntada de informação

28/07/2025, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

20/07/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

19/07/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 15:58

Expedição de intimação.

16/07/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:54

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:52

Juntada de informação

16/07/2025, 14:32

Juntada de informação

06/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:31

Publicado Despacho em 05/11/2024.

07/11/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

07/11/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771883-26.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB:PE19353) DESPACHO Certifique o trânsito em julgado. Expeçam-se os alvarás em favor do Município de Salvador. Cumpram-se as diligências necessárias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0771883-26.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 00:49

Conclusos para decisão

17/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

27/04/2024, 18:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 18:29

Publicado Sentença em 05/04/2024.

07/04/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 16:53

Expedição de sentença.

02/04/2024, 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 21:35

Conclusos para decisão

08/10/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2015, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2015, 00:00

Petição

08/09/2015, 00:00

Petição

04/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2015, 00:00

Expedição de Ofício

20/07/2015, 00:00

Publicação

18/07/2015, 00:00

Mero expediente

15/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2015, 00:00

Petição

14/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2015, 00:00

Expedição de Carta

27/05/2015, 00:00

Mero expediente

27/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2015, 00:00

Sentença

•08/09/2025, 10:26

Sentença

•08/09/2025, 10:26

Sentença

•08/09/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:52

Despacho

•01/11/2024, 00:49

Sentença

•02/04/2024, 21:35

Despacho

•09/09/2015, 08:24

Despacho

•15/07/2015, 12:28

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/04/2026, 00:17

Decisão

•03/04/2026, 00:17

Sentença

•08/09/2025, 10:26

Sentença

•08/09/2025, 10:26

Sentença

•08/09/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:52

Despacho

•01/11/2024, 00:49

Sentença

•02/04/2024, 21:35

Despacho

•09/09/2015, 08:24

Despacho

•15/07/2015, 12:28

Despacho

•27/04/2015, 14:27