Procedimento Comum Cível 0502868-65.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

RAFAEL PAIVA DOS SANTOS

CPF

Autor

LRM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391·CPF·Representa: Autor

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 75468·CPF·Representa: Autor

JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ

OAB/BA 20318·CPF·Representa: Réu

OTAVIO CARNEIRO CARMO

OAB/BA 45105·CPF·Representa: Réu

MATEUS SOUZA CARMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:16

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de LRM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 13/02/2025 23:59.

28/02/2026, 02:37

Publicado Despacho em 30/01/2025.

28/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 01:17

Conclusos para despacho

25/11/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:37

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:02

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 05:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:44

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:16

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:18

Decisão

•09/03/2026, 13:44

09/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de LRM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 13/02/2025 23:59.

28/02/2026, 02:37

Publicado Despacho em 30/01/2025.

28/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 01:17

Conclusos para despacho

25/11/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:37

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:02

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 05:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 16:39

Publicado Despacho em 20/10/2025.

11/10/2025, 17:54

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 17:54

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 18:32

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 19:42

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

06/07/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:20

Juntada de Carta

06/03/2025, 13:55

Juntada de certidão

17/02/2025, 12:27

Expedição de intimação.

10/02/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rafael Paiva Dos Santos Advogado: Alex Da Silva Andrade (OAB:BA43391) Reu: Lrm Comercio E Servicos Automotivos Ltda Me Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Advogado: Otavio Carneiro Carmo (OAB:BA45105) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0502868-65.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

28/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:45

Decorrido prazo de LRM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 08:56

Publicado Despacho em 07/03/2024.

14/03/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

14/03/2024, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:45

Decorrido prazo de LRM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 30/08/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

02/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de LRM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 06/09/2023 23:59.

02/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de LRM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 06/09/2023 23:59.

01/11/2023, 22:40

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

01/11/2023, 22:40

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

30/08/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 14:30

Expedição de intimação.

10/08/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:30

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 14:54

Expedição de intimação.

09/08/2023, 13:35

Publicado Decisão em 04/08/2023.

06/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2023, 15:55

Conclusos para despacho

14/02/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.

20/01/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 01:18

Concluso para Despacho

24/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/10/2022, 00:00

Petição

19/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/10/2022, 00:00

Petição

11/10/2022, 00:00

Petição

10/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

28/09/2022, 00:00

Mero expediente

28/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2021, 00:00

Petição

05/11/2021, 00:00

Petição

16/10/2021, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2021, 00:00

Publicação

07/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2020, 00:00

Mero expediente

03/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2020, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2019, 00:00

Mero expediente

25/06/2019, 00:00

Publicação

05/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2019, 00:00

Petição

03/05/2018, 00:00

Petição

22/11/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2017, 00:00

Petição

21/11/2017, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

27/09/2017, 00:00

Documento

27/09/2017, 00:00

Petição

26/09/2017, 00:00

Petição

06/09/2017, 00:00

Mandado

29/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2017, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/08/2017, 00:00

Audiência Designada

24/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

24/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/08/2017, 00:00

Documento

01/08/2017, 00:00

Documento

01/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:44

Despacho

•09/10/2025, 14:38

Despacho

•08/10/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:20

Despacho

•28/01/2025, 16:39

Despacho

•27/01/2025, 23:13

Despacho

•05/03/2024, 17:17

Despacho

•05/03/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:30

Decisão

•02/08/2023, 22:30

Decisão

•02/08/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:39

Todos os documentos(35)

Decisão

•09/03/2026, 17:18

Decisão

•09/03/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:44

Despacho

•09/10/2025, 14:38

Despacho

•08/10/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:20

Despacho

•28/01/2025, 16:39

Despacho

•27/01/2025, 23:13

Despacho

•05/03/2024, 17:17

Despacho

•05/03/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:30

Decisão

•02/08/2023, 22:30

Decisão

•02/08/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:38

Decisão

•07/11/2022, 13:01

Decisão

•07/11/2022, 13:01

Decisão

•07/11/2022, 13:01

Decisão

•07/11/2022, 13:01

Decisão

•07/11/2022, 13:01

Decisão

•07/11/2022, 13:01

Decisão

•07/11/2022, 13:01

Decisão

•07/11/2022, 13:01

Decisão

•31/10/2022, 14:07

Decisão

•20/10/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 18:16

Despacho

•28/09/2022, 12:03

Decisão

•28/09/2022, 12:02

Despacho

•06/10/2021, 16:47

Despacho

•03/10/2020, 02:56

Despacho

•25/06/2019, 11:57

Despacho

•29/04/2019, 16:41

Ato Ordinatório

•20/10/2017, 14:06

Despacho

•24/08/2017, 07:45