Dúvida 8013770-19.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Partes do Processo

BERNADETE DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

BERNADETE DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ELIENE GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIENE GONCALVES em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de ELIENE GONCALVES em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.

21/02/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de BERNADETE DOS SANTOS ARAUJO em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 07:49

Baixa Definitiva

15/04/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/03/2025, 15:16

Expedição de intimação.

14/03/2025, 09:18

Expedição de intimação.

14/03/2025, 09:18

Expedição de intimação.

13/03/2025, 21:26

Expedição de intimação.

13/03/2025, 21:26

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 21:26

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:13

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ELIENE GONCALVES em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de ELIENE GONCALVES em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.

21/02/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de BERNADETE DOS SANTOS ARAUJO em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Petição

•17/03/2025, 15:16

Sentença

•13/03/2025, 21:26

23/04/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 07:49

Baixa Definitiva

15/04/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/03/2025, 15:16

Expedição de intimação.

14/03/2025, 09:18

Expedição de intimação.

14/03/2025, 09:18

Expedição de intimação.

13/03/2025, 21:26

Expedição de intimação.

13/03/2025, 21:26

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 21:26

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:13

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:45

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de Suscitação de dúvida_8013770_19.2024.8.05.0146_cus

13/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Bernadete Dos Santos Araujo Terceiro Interessado: Eliene Goncalves Advogado: Cesar Teixeira Silva (OAB:BA21899) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8013770-19.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: DÚVIDA (100)/[Acessão] REQUERENTE: BERNADETE DOS SANTOS ARAUJO Nome: BERNADETE DOS SANTOS ARAUJO Endereço: PERPETUA, 235, CENTRO, JUAZEIRO - BA - CEP: DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8013770-19.2024.8.05.0146 Dúvida Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Ouça-se o Ministério Público, em 05 dias. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/10/2024, 18:11

Expedição de intimação.

31/10/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:52

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:54

Juntada de certidão

30/10/2024, 17:54

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para DÚVIDA (100)

30/10/2024, 17:48

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 17:48

Despacho

•31/10/2024, 08:52

Outros documentos

•30/10/2024, 17:48