Execução Fiscal 8000704-87.2020.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.208,39

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHORROCHO

CNPJ

Autor

CHORROCHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JUNIVAL FONSECA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Informações

29/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de JUNIVAL FONSECA DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

21/10/2025, 23:02

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 08/10/2025 23:59.

18/10/2025, 21:03

Publicado Intimação em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:26

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:52

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 11:30

Expedição de intimação.

24/01/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:07

Juntada de conclusão

10/12/2024, 13:32

Todas as movimentações(47)

Juntada de Informações

29/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de JUNIVAL FONSECA DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

21/10/2025, 23:02

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 08/10/2025 23:59.

18/10/2025, 21:03

Publicado Intimação em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:26

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:52

Despacho

•18/12/2024, 17:07

18/10/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:52

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 11:30

Expedição de intimação.

24/01/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:07

Juntada de conclusão

10/12/2024, 13:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/12/2024, 08:39

Desentranhado o documento

04/12/2024, 08:39

Juntada de certidão

04/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 19/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Chorrocho Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Executado: Junival Fonseca De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000704-87.2020.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CHORROCHO Advogado(s): CICERO DIAS BARBOSA (OAB:BA17374) EXECUTADO: JUNIVAL FONSECA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000704-87.2020.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó Vistos. Ante ausência de previsão legal, indefiro o pedido de ID445915269. Portanto, intimem-se o Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que lhe for devido devido. Intimem-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 18:36

Juntada de conclusão

13/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 19:45

Decorrido prazo de JUNIVAL FONSECA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:07

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:36

Publicado Intimação em 07/05/2024.

18/05/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

18/05/2024, 09:32

Expedição de intimação.

03/05/2024, 08:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 20:22

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:22

Juntada de certidão

17/03/2022, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2021, 12:39

Juntada de Petição de certidão

02/02/2021, 12:39

Conclusos para decisão

21/01/2021, 11:57

Juntada de certidão

21/01/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2020, 12:00

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/12/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 13:41

Conclusos para decisão

17/12/2020, 10:31

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 10:31

Despacho

•31/10/2024, 18:36

Sentença

•02/05/2024, 16:51

Despacho

•26/04/2023, 20:22

Decisão

•03/03/2021, 15:36

Despacho

•17/12/2020, 13:41