Procedimento Comum Cível 8000955-91.2023.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 121.935,62

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Partes do Processo

ELIAS NELSON DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ELIAS NELSON DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:50

Expedição de intimação.

12/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2922877685 EM 11/09/2025 12:50:07

11/09/2025, 12:50

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 10:52

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:52

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:51

Juntada de laudo pericial

01/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:39

Todas as movimentações(86)

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:51

12/09/2025, 10:50

Expedição de intimação.

12/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2922877685 EM 11/09/2025 12:50:07

11/09/2025, 12:50

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 10:52

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:52

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:51

Juntada de laudo pericial

01/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:33

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

08/08/2025, 13:02

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

08/08/2025, 12:12

Publicado Intimação em 25/07/2025.

05/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

05/08/2025, 03:52

Publicado Intimação em 28/07/2025.

26/07/2025, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:15

Expedição de intimação.

24/07/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:13

Expedição de intimação.

24/07/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:11

Expedição de intimação.

24/07/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:34

Expedição de intimação.

23/07/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:32

Expedição de intimação.

23/07/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/07/2025, 17:43

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:10

Publicado Intimação em 05/11/2024.

29/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

29/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Elias Nelson Da Silva Advogado: Elismar Conceição Oliveira (OAB:BA51381) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000955-91.2023.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: ELIAS NELSON DA SILVA Advogado(s): ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB:BA51381) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000955-91.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Defiro a realização de nova perícia, perito cadastrado junto ao TRF, preferencialmente com especialidade em ortopedia, termos do decisum id 392722290. Ainda, intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Após a designação, diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024-GSEC (dje 22/07/2024), declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas. Sujeito à ratificação. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto jm MACAÚBAS/BA, 31 de outubro de 2024.

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 10:29

Nomeado perito

01/11/2024, 05:40

Declarada incompetência

01/11/2024, 05:40

Publicado Intimação em 01/02/2024.

20/05/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

20/05/2024, 23:28

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:29

Publicado Intimação em 01/02/2024.

07/03/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

07/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 11:52

Expedição de intimação.

30/01/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:52

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 23:54

Expedição de intimação.

17/10/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 13:32

Expedição de intimação.

17/10/2023, 13:32

Juntada de laudo pericial

16/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de réplica

31/07/2023, 19:27

Publicado Intimação em 11/07/2023.

17/07/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 08:37

Publicado Intimação em 11/07/2023.

17/07/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 09:42

Expedição de intimação.

10/07/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 09:17

Expedição de citação.

10/07/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:23

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2023, 16:09

Publicado Intimação em 19/06/2023.

20/06/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 10:05

Expedição de citação.

16/06/2023, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2023, 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2023, 15:16

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 18:47

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 18:47

Conclusos para decisão

22/05/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:32

Decisão

•01/11/2024, 05:40

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:16

Decisão

•14/06/2023, 15:16