Execução Fiscal 8003668-37.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 296,06

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MARIA CELIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 13:36

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:52

Expedição de despacho.

20/01/2026, 09:31

Expedição de decisão.

20/01/2026, 09:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 09:31

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:33

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:30

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Maria Celia Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003668-37.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8003668-37.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 13:36

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:52

Expedição de despacho.

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 09:31

Decisão

•26/06/2024, 19:22

20/01/2026, 09:31

Expedição de decisão.

20/01/2026, 09:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 09:31

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:33

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:30

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Maria Celia Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003668-37.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8003668-37.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:22

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/06/2024, 10:02

Expedição de despacho.

29/04/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:16

Expedição de despacho.

04/03/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

17/09/2023, 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/09/2023, 17:16

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 04/09/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

17/09/2023, 17:16

Recebidos os autos.

17/09/2023, 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ)

17/09/2023, 16:46

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:12

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 04/09/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

27/07/2023, 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 16:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

25/07/2023, 16:47

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada para 25/07/2023 09:15 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

25/07/2023, 16:47

Recebidos os autos.

25/07/2023, 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ)

25/07/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:50

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 25/07/2023 09:15 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ.

26/06/2023, 10:50

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.

10/06/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 15:55

Expedição de carta via ar digital.

16/01/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 09:20

Conclusos para decisão

19/05/2022, 10:43

Citação

02/09/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 01:23

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:26

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Despacho

•29/04/2024, 17:01

Despacho

•04/03/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:55

Despacho

•31/05/2022, 09:20

Despacho

•16/04/2021, 01:23