Execução Fiscal 0773673-16.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 550,15

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAMILE SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:48

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0773673-16.2013.8.05.0. Executado: Jamile Silva Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0773673-16.2013.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0773673-16.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:29

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023, 04:02

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 09:55

Expedição de carta via ar digital.

04/09/2023, 10:45

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:48

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:56

10/02/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0773673-16.2013.8.05.0. Executado: Jamile Silva Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0773673-16.2013.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0773673-16.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:29

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023, 04:02

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 09:55

Expedição de carta via ar digital.

04/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:56

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Documento

25/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2021, 00:00

Publicação

11/11/2019, 00:00

Expedição de Ofício

01/08/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

01/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2017, 00:00

Mero expediente

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2017, 00:00

Petição

06/10/2017, 00:00

Publicação

28/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2017, 00:00

Petição

26/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2017, 00:00

Publicação

21/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2017, 00:00

Petição

06/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2015, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2014, 00:00

Expedição de Ofício

01/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

19/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2013, 00:00

Mero expediente

25/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 12:55

Acórdão

•25/02/2021, 12:52

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Todos os documentos(38)

Sentença

•24/01/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 12:55

Acórdão

•25/02/2021, 12:52

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Acórdão

•25/02/2021, 12:51

Despacho

•23/10/2017, 18:10

Sentença

•26/09/2017, 18:16

Sentença

•15/03/2017, 11:58

Ato Ordinatório

•10/07/2014, 17:14

Ato Ordinatório

•22/02/2014, 21:43

Despacho

•25/04/2013, 16:44