Procedimento Comum Cível 8001935-83.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

FRANCISLENE JOAQUINA ARAGAO

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FRANCISLENE JOAQUINA ARAGAO

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INT

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de THIAGO DEL SARTO AZEVEDO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de THIAGO DEL SARTO AZEVEDO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:52

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de THIAGO DEL SARTO AZEVEDO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:46

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:47

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:32

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de THIAGO DEL SARTO AZEVEDO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de THIAGO DEL SARTO AZEVEDO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 08:33

Sentença

•19/11/2025, 14:29

03/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:52

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de THIAGO DEL SARTO AZEVEDO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:46

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:47

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de THIAGO DEL SARTO AZEVEDO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:03

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 12:55

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:10

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:21

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 15:54

Julgado procedente o pedido

19/11/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Francislene Joaquina Aragao Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:RJ87690) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001935-83.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: FRANCISLENE JOAQUINA ARAGAO Advogado(s): THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (OAB:BA21158) REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): LUIZ FELIPE CONDE registrado(a) civilmente como LUIZ FELIPE CONDE (OAB:RJ87690) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001935-83.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Especifiquem as partes, no prazo de 15(quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Jequié-BA, 29 de outubro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Francislene Joaquina Aragao Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:RJ87690) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 8001935-83.2023.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de medicamentos] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO ID 383760410. Eu, DANÚZIA GALVÃO SILVA ARAÚJO Técnica Judiciária que digitei e subscrevo. Jequié, 31 de maio de 2023. DANÚZIA GALVÃO SILVA ARAÚJO Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001935-83.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Francislene Joaquina Aragao Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:RJ87690) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001935-83.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: FRANCISLENE JOAQUINA ARAGAO Advogado(s): THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (OAB:BA21158) REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): LUIZ FELIPE CONDE registrado(a) civilmente como LUIZ FELIPE CONDE (OAB:RJ87690) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001935-83.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Especifiquem as partes, no prazo de 15(quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Jequié-BA, 29 de outubro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Francislene Joaquina Aragao Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:RJ87690) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001935-83.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: FRANCISLENE JOAQUINA ARAGAO Advogado(s): THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (OAB:BA21158) REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): LUIZ FELIPE CONDE registrado(a) civilmente como LUIZ FELIPE CONDE (OAB:RJ87690) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001935-83.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Especifiquem as partes, no prazo de 15(quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Jequié-BA, 29 de outubro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:33

Publicado Intimação em 01/06/2023.

05/07/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/05/2023 23:59.

20/06/2023, 22:15

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de réplica

20/06/2023, 11:37

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 14:09

Expedição de citação.

31/05/2023, 14:09

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de contestação

27/04/2023, 17:05

Expedição de citação.

13/04/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 09:31

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2023, 15:49

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/04/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 11:43

Despacho

•31/10/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:09

Decisão

•12/04/2023, 15:49