Apelação Cível 8002534-97.2024.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 32.921,22
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
CNPJ
40.***.***.0001-63
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Autor
ANATALINO MOREIRA
CPF
432.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA
OAB/RS 106853
·
CPF
033.***.***-88
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·
Representa: Autor
FERNANDA PIRES BARRETO
OAB/RS 111742
·
CPF
020.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSEANE SEVERO DORNELLES
OAB/RS 85434
·
CPF
021.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI
OAB/RS 84913
·
CPF
021.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
GILSONEI MOREIRA DE LIMA
OAB/BA 61300
·
CPF
049.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos #Não preenchido#
22/04/2026, 16:44
Decorrido prazo de ANATALINO MOREIRA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:48
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 14:22
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 14:22
Publicado Intimação em 25/03/2026.
29/03/2026, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
29/03/2026, 05:52
Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 21:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 12:27
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 12:27
Decorrido prazo de ANATALINO MOREIRA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 01:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/03/2026, 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para
20/03/2026, 15:39
Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2026, 17:53
Publicado Ementa em 27/02/2026.
27/02/2026, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 04:11
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Conclusos #Não preenchido#
22/04/2026, 16:44
Decorrido prazo de ANATALINO MOREIRA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:48
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 14:22
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 14:22
Publicado Intimação em 25/03/2026.
Documentos
Acórdão
•
23/02/2026, 18:41
Ato Ordinatório
•
30/09/2025, 17:51
29/03/2026, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
29/03/2026, 05:52
Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 21:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 12:27
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 12:27
Decorrido prazo de ANATALINO MOREIRA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 01:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/03/2026, 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para
20/03/2026, 15:39
Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2026, 17:53
Publicado Ementa em 27/02/2026.
27/02/2026, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 04:11
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 21:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 17:15
Conhecido o recurso de XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. - CNPJ: 40.011.095/0001-63 (APELANTE) e não-provido
24/02/2026, 15:50
Juntada de Petição de certidão
24/02/2026, 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2026, 18:41
Deliberado em sessão - julgado
23/02/2026, 18:01
Publicado Outros documentos em 23/01/2026.
23/01/2026, 17:06
Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
23/01/2026, 17:06
Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026
21/01/2026, 22:07
Incluído em pauta para 10/02/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
21/01/2026, 19:06
Solicitado dia de julgamento
19/12/2025, 11:26
Juntada de Petição de petição
09/12/2025, 11:01
Decorrido prazo de ANATALINO MOREIRA em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 14:09
Conclusos #Não preenchido#
10/10/2025, 09:17
Decorrido prazo de ANATALINO MOREIRA - CPF: 432.822.455-72 (APELADO) em 10/10/2025.
10/10/2025, 09:13
Decorrido prazo de ANATALINO MOREIRA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:00
Decorrido prazo de XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:01
Publicado Intimação em 02/10/2025.
02/10/2025, 01:20
Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025
02/10/2025, 01:20
Publicado Intimação em 01/10/2025.
01/10/2025, 04:09
Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025
01/10/2025, 04:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2025, 17:52
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 17:52
Ato ordinatório praticado
30/09/2025, 17:51
Cancelada a movimentação processual
30/09/2025, 17:48
Desentranhado o documento
30/09/2025, 17:48
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/09/2025, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 08:02
Ato ordinatório praticado
29/09/2025, 08:00
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 15:30
Publicado Ementa em 19/09/2025.
19/09/2025, 01:15
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
19/09/2025, 01:15
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025, 17:17
Conhecido o recurso de XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. - CNPJ: 40.011.095/0001-63 (APELANTE) e não-provido
17/09/2025, 14:28
Conhecido o recurso de XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. - CNPJ: 40.011.095/0001-63 (APELANTE) e não-provido
17/09/2025, 11:53
Juntada de Petição de certidão
16/09/2025, 17:46
Deliberado em sessão - julgado
16/09/2025, 15:16
Incluído em pauta para 09/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
21/08/2025, 17:46
Solicitado dia de julgamento
20/08/2025, 15:13
Juntada de Petição de petição
15/06/2025, 16:37
Conclusos #Não preenchido#
14/03/2025, 11:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2025, 11:21
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 11:20
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 11:17
Recebidos os autos
14/03/2025, 11:11
Distribuído por sorteio
14/03/2025, 11:11
Ato Ordinatório
•
29/09/2025, 08:00
Acórdão
•
17/09/2025, 11:53
Despacho
•
07/01/2025, 09:57
Despacho
•
07/01/2025, 08:10
Execução / Cumprimento de Sentença
•
14/12/2024, 21:25
Despacho
•
03/12/2024, 15:52
Sentença
•
04/11/2024, 22:10
Sentença
•
01/11/2024, 06:28
Certidão
•
13/09/2024, 09:35
Documento de Comprovação
•
21/08/2024, 19:43
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 14:00
Decisão
•
27/06/2024, 13:59
Decisão
•
12/06/2024, 15:29